O diploma, que entra em vigor a 1 de agosto de 2021, estabelece um novo regime de desconfinamento que passa a ser igual em todo o território continental. O diploma define as novas…

Na perspetiva do Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP), as soluções preconizadas no Projeto não só constituem um frontal desrespeito aos consensos obtidos entre…

O Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15-1, veio repristinar mecanismos de apoio face à situação epidemiológica, no contexto da pandemia da doença COVID-19 e no âmbito do estado de…

a versão preliminar do Livro Verde do Futuro do Trabalho encontra-se em consulta até 22 de junho de 2021.

assa igualmente a estar sujeito à realização de testes, de acordo com as normas e orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS), quem pretenda assistir ou participar em eventos…

A medida 7 do Plano de Prevenção divulgado pela DGS, prevê a necessidade de formação para os trabalhadores das empresas, no âmbito SST (Saúde e Segurança no Trabalho).

As medidas previstas podem ser aplicadas a nível local, nos concelhos que sejam qualificados de risco elevado ou muito elevado, sendo a sua aplicação reavaliada a cada 7 dias.

Na sua primeira posição pública desde que foi formado, o Conselho Nacional das Confederações Patronais diz que a medida, alargada pelo Governo até 13 de Junho, é “inadmissível num…

Letras 'pequeninas' e pouco espaçamento entre linhas passam a ser expressamente proibidos a partir de 25 de agosto, nos contratos com cláusulas contratuais gerais, previamente…

As candidaturas ao novo incentivo à normalização da atividade empresarial e ao apoio simplificado para microempresas já arrancaram.