Programa Apoiar | Alteração ao regulamento
O reforço do apoio extraordinário à manutenção da actividade, previsto nas medidas «Apoiar.pt» e «Apoiar + Simples», que integram o Programa APOIAR, o que se materializará no…
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Covid-19 | Novo regime de desconfinamento
O diploma, que entra em vigor a 1 de agosto de 2021, estabelece um novo regime de desconfinamento que passa a ser igual em todo o território continental. O diploma define as novas…
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CNCP considera alterações à lei laboral desrespeitam acordos da Concertação Social
Na perspetiva do Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP), as soluções preconizadas no Projeto não só constituem um frontal desrespeito aos consensos obtidos entre…
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Covid-19 | Prorrogação das medidas extraordinárias de apoio aos trabalhadores e às empresas
O Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15-1, veio repristinar mecanismos de apoio face à situação epidemiológica, no contexto da pandemia da doença COVID-19 e no âmbito do estado de…
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Governo avança com discussão sobre o Futuro do Trabalho
a versão preliminar do Livro Verde do Futuro do Trabalho encontra-se em consulta até 22 de junho de 2021.
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Covid – 19 | Alteração das medidas aplicáveis
assa igualmente a estar sujeito à realização de testes, de acordo com as normas e orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS), quem pretenda assistir ou participar em eventos…
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