COVID | Portugal avança para a última fase de desconfinamento
O país avança a 1 de outubro para uma nova fase do desconfinamento, na qual algumas regras se alteram. O primeiro-ministro deixou um aviso: "Passamos a uma fase que assenta na…
0 Like0 Comentários6 Minutos
Programa Apoiar | Alteração ao regulamento
O reforço do apoio extraordinário à manutenção da actividade, previsto nas medidas «Apoiar.pt» e «Apoiar + Simples», que integram o Programa APOIAR, o que se materializará no…
0 Like0 Comentários1 Minutos
Covid-19 | Novo regime de desconfinamento
O diploma, que entra em vigor a 1 de agosto de 2021, estabelece um novo regime de desconfinamento que passa a ser igual em todo o território continental. O diploma define as novas…
0 Like0 Comentários6 Minutos
CNCP considera alterações à lei laboral desrespeitam acordos da Concertação Social
Na perspetiva do Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP), as soluções preconizadas no Projeto não só constituem um frontal desrespeito aos consensos obtidos entre…
0 Like0 Comentários4 Minutos
Covid-19 | Prorrogação das medidas extraordinárias de apoio aos trabalhadores e às empresas
O Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15-1, veio repristinar mecanismos de apoio face à situação epidemiológica, no contexto da pandemia da doença COVID-19 e no âmbito do estado de…
0 Like0 Comentários12 Minutos
