COVID-19 | PARECER da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP)

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) alerta para as dificuldades de funcionamento das empresas que a proposta de lei sobre…


COVID-19 | MUNICÍPIO DE CELORICO DE BASTO

Horários de funcionamento dos estabelecimentos localizados no Município de Celorico de Basto. Despacho referente aos Horários de funcionamento dos…


COVID-19 | MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DE BASTO

Horários de funcionamento dos estabelecimentos localizados no Município de Cabeceiras de Basto, durante o Estado de Contingência. Despacho nº34/2020…


COVID-19 | Comunicado | Câmara Municipal de Fafe

Horários de funcionamento dos Estabelecimentos no Concelho de Fafe Comunicado relativo aos Horários de funcionamento dos Estabelecimentos no Concelho…


COVID-19 | Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos - Resolução do Conselho de Ministros nº 70-A/2020

A Resolução do Conselho de Ministros nº70-A-2020 de 11 de Setembro veio determinar no seu artigo 10º com a epígrafe, Horários de Funcionamento que “1…


COVID-19 | CCP critica “ausência de respostas válidas” quanto às rendas comerciais

Arrendamento Comercial: Governo e Assembleia da República desvalorizam Comércio  A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, CCP não pode…


COVID-19 | Portugal em estado de contingência a partir de 15 de setembro

Medidas excecionais face ao surto de doença - Declaração de situação de contingência (segunda quinzena de Setembro) 1. Publicação, produção de…


COVID-19 | TRAVE A PANDEMIA

RECURSOS PARA REDUZIR O IMPACTO DA GRIPE SAZONAL NO LOCAL DE TRABALHO Por solicitação do Ponto Focal Nacional da Agência Europeia da de Segurança e…


COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 10 de setembro de 2020

 O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de contingência em todo o território nacional continental, no âmbito da…


COVID-19 | Medidas excepcionais face ao surto de doença — isolamento profiláctico, subsídio de doença e subsídios de assistência a filho e a neto

1. Publicação, entrada em vigor, produção de efeitos e objecto I. Foi publicado o Decreto-Lei nº 62-A/2020 de 3-9. Entra em vigor em 4-9-2020. As…