Medidas excepcionais face ao surto de doença – Revogação de medidas
Medidas excepcionais face ao surto de doença Revogação de medidas 1. Publicação, entrada em vigor e objecto I. Foi publicado o Decreto-Lei n.º…
COVID-19 | Novas medidas apresentadas pelo Governo
COVID-19 | Novas medidas apresentadas pelo Governo “Controlar a Pandemia”: Novas medidas para a situação de contingência apresentadas pelo…
COVID-19 | Norma relativa ao rastreio de contactos
Norma da DGS nº 15/2020 actualizada a 05 de Janeiro de 2022 - Coronavírus, SARS-CoV-2, COVID-19, Rastreio de Contactos Pelo eventual interesse,…
COVID-19 | Medidas excepcionais face ao surto de doença
Medidas excepcionais face ao surto de doença (CXVII) – Direitos do consumidor – Práticas comerciais com redução de preços – Apoio excepcional às…
COVID-19 | MEDIDAS NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE
MEDIDAS NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE 1. O Conselho de Ministros aprovou a resolução que altera as medidas no âmbito da situação de…
COVID-19 | Certificado de Vacinação ou Teste : Cafés e Pastelarias.
Na sequência da publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, e face às dúvidas suscitadas pela referida RCM, a CCP questionou a…
COVID-19 | Estado de Calamidade a partir de 1-12-2021
Medidas excepcionais face ao surto de doença (CXIV) – Nova declaração de estado de calamidade, a partir de 1-12-2021 – Confinamento obrigatório.…
COVID-19 | Alteração de medidas face à pandemia
Medidas excepcionais face ao surto de doença (CXV) – Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – Contratos públicos – Atestados…
COVID | Portugal com novas medidas a partir de 1 de dezembro
COVID | Portugal com novas medidas a partir de 1 de dezembro O Governo decretou situação de calamidade a partir de 1 de dezembro devido à pandemia de…
COVID | Imposição do uso de máscaras em estabelecimentos comerciais
COVID | Imposição do uso de máscaras em estabelecimentos comerciais A CCP tem vindo a ser questionada sobre se é admissível a imposição do uso de…
