COVID-19 | Medidas excecionais motivadas pelo COVID-19

Informação na sequência da publicação da Resolução do Conselho de Ministros nº40-A/2020, e do Decreto-Lei nº24-A/2020 ambos do diploma de 29-5. 1.…


COVID-19 | Arrendamento não habitacional

Informação sobre as medidas excepcionais face ao surto de doença: Arrendamento não habitacional 1. Entrada em vigor, aplicação no tempo e objecto da…


COVID-19 | Centenário da Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto

Esta instituição celebra hoje dia 23 de Maio de 2020 o seu Centésimo Aniversário. Esta instituição tinha planeado um vasto programa de comemorações,…


COVID-19 | Open4Business é a plataforma que mostra quais as lojas abertas em período de "desconfinamento"

A plataforma “ Open4Business ” é uma iniciativa da VOST Portugal e da Secretaria de Estado da Transição Digital, no âmbito do Gabinete de Resposta…


COVID-19 | Guia de Boas Práticas - Restauração e Bebidas

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) elaborou, em parceria com a Direção-Geral da Saúde, o “Guia de Boas Práticas…


COVID-19 | Principais alterações do novo regime nas atividades empresariais

Foi publicado o Decreto-lei n.º 22/2020, de 16-5. Entra em vigor em 17-5-2020. O Decreto-lei 22/2020 procede a mais uma alteração (a décima primeira)…


COVID-19 | PROPOSTAS CCP

A CCP – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal apresentou na reunião da Concertação Social, um conjunto de propostas ao Governo tendo em…


COVID-19 | Serviços de turismo e transporte

Comunicações da Comissão Europeia sobre reatamento serviços de turismo e transporte Chama-se atenção para a publicação no JOUE de 3 comunicações da…


COVID-19 | Abertas as candidaturas ao Programa Adaptar

Foi publicado hoje Decreto-Lei n.º 20-G/2020, de 14 de maio que estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias…


COVID-19 | SALDOS

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 20-E/2020 de 12 de Maio, o qual estabelece um regime excepcional e temporário para as práticas comerciais com redução…