COVID-19 | Medidas excepcionais face ao surto de doença

Medidas excepcionais face ao surto de doença—situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19; o caso…


COVID-19 | PROPOSTA DE LEI DO OE SUPLEMENTAR PARA 2020

CCP considera que OE Suplementar devia dar mais enfoque à capitalização e tesouraria das empresas I. Apreciação da CCP No que concerne à temática…


COVID-19 | CCP reafirma que a nova proposta de lei do Governo para o arrendamento comercial não resolve o problema de imediato

Na sequência da aprovação, no Conselho de Ministros da passada quinta-feira, de uma proposta de lei que altera o regime excepcional para as situações…


COVID-19 | Medidas excepcionais face ao surto de doença

—Situação de crise empresarial —Complemento de estabilização —Incentivo extraordinário à normalização da actividade empresarial —Deveres do…


COVID-19 | Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020

Medidas excepcionais face ao surto de doença | Nova prorrogação do estado de calamidade 1. Entrada em vigor e produção de efeitos I. Foi publicada a…


COVID-19 | Primeira apreciação da CCP ao Programa de Estabilização Económica e Social

CCP lamenta ausência de medidas fiscais no Programa de Estabilização Económica e Social 1. Quanto às linhas de financiamento com garantia do…


COVID-19 | Conselho de Ministros

Comunicado do Conselho de Ministros de 4 de junho de 2020 1. O Conselho de Ministros aprovou o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES),…


COVID-19 | Medidas excecionais motivadas pelo COVID-19

Informação na sequência da publicação da Resolução do Conselho de Ministros nº40-A/2020, e do Decreto-Lei nº24-A/2020 ambos do diploma de 29-5. 1.…


COVID-19 | Arrendamento não habitacional

Informação sobre as medidas excepcionais face ao surto de doença: Arrendamento não habitacional 1. Entrada em vigor, aplicação no tempo e objecto da…


COVID-19 | Centenário da Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto

Esta instituição celebra hoje dia 23 de Maio de 2020 o seu Centésimo Aniversário. Esta instituição tinha planeado um vasto programa de comemorações,…