Voto Antecipado_2021

Eleições Autárquicas 2021 | Voto antecipado

Eleições Autárquicas 2021 – Voto antecipado por motivos profissionais A Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras e Celorico de Basto (AEFAFE)…


novo estado de emergencia

COVID-19 | Medidas - Regulamentação do novo estado de emergência

Medidas excepcionais face ao surto de doença (LXXVI) - Regulamentação do novo estado de emergência decretado pelo Presidente da República -…


Rastreabilidade do Tabaco

Tendo surgido dúvidas sobre a obrigatoriedade de registo para os estabelecimentos que têm máquinas automáticas de venda de tabaco (máquinas que são…


PROCESSAMENTO DE FATURAS E OUTROS DOCUMENTOS FISCALMENTE RELEVANTES

Decreto-Lei n.º28/2019, de 15/02 – nota informativa Chama-se a atenção dos associados para a publicação no Diário da República, de 15 de fevereiro,…


Portal ePortugal

Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º46/2019, foi criado o Portal ePortugal, sob o domínio eportugal.gov.pt. O Portugal ePortugal sucede…


Livro de Reclamações Eletrónico

Desde  o dia 1 de Julho de 2018, que a disponibilização do livro de reclamações eletrónico passa a ser obrigatória para todas as atividades…


Livro de Reclamações Eletrónico em vigor desde 1 de Julho

Desde  o dia 1 de Julho de 2018, que a disponibilização do livro de reclamações eletrónico passa a ser obrigatória para todas as atividades…


Permanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais

Entra hoje em vigor o decreto Lei aprovado a 27 de Março de 2018 (decreto nº 15/2018), que permite a permanência de animais de companhia em…


Regulamento Geral da Proteção de Dados em vigor: o que mudou?

Desde dia 25 de Maio de 2018 que entrou em vigor o novo Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD). Este regulamento comporta alguns desafios de…


Diretório Comercial Nacional - Registo Empresarial de Portugal

As Empresas e Pequenos empresários em nome individual podem estar a receber, à semelhança dos outros anos, correspondência que contém um impresso…