COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 22 de outubro de 2020

1.O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que declara o dia 2 de novembro como dia de luto nacional como forma de prestar homenagem a todos os…


COVID-19 | Nova declaração de estado de calamidade

1. Publicação, entrada em vigor e objeto I. Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros nº88-A-2020, de 14-10 (doravante RCM). Revoga as…


COVID-19 | PROJETO DE APOIO AO COMÉRCIO LOCAL DE FAFE

 PERGUNTAS FREQUENTES Foi apresentado no passado dia 28 de setembro o Projeto de Dinamização e Revitalização do Comércio Local de Fafe. Um projeto…


COVID-19 | Regime excecional e transitório de reorganização do trabalho

1. Em que consiste este regime excecional? É um conjunto de regras obrigatórias para as entidades empregadoras com vista à minimização de riscos de…


COVID-19 | PROJETO DE APOIO AO COMÉRCIO LOCAL DE FAFE

Foi apresentado no passado dia 28 de setembro o Projeto de Dinamização e Revitalização do Comércio Local de Fafe. Um projeto promovido numa parceria…


COVID-19 | Medidas excepcionais face ao surto de doença

Medidas excecionais face ao surto de doença - alteração pontual de disposições de contingência: - Medida de proteção de créditos - Festivais 1.…


COVID-19 | Prorrogação da declaração da situação de contingência e alerta (primeira quinzena de Outubro)

1. Publicação e produção de efeitos I. Foi publicada a Resolução do do conselho de Ministros nº81-2020, de 29-9. A RCM produz efeitos desde as 00h00…


COVID-19 | IEFP abre candidaturas às 9 horas do dia 1 de outubro à nova medida Estágios ATIVAR.PT

A medida Estágios ATIVAR.PT, um apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados através do…


Comunicado da CCP sobre o Plano de Recuperação e Resiliência

A Confederação do Comércio e Serviços (CCP) lamentou o “diminuto montante financeiro a afetar a projetos empresariais” previsto no Plano de…


COVID-19 | Princípios e regras aplicáveis à organização de eventos corporativos

Medidas excecionais face ao surto de doença – princípios e regras aplicáveis à organização de eventos corporativos (reuniões, congressos, exposições…