CCP | Sessão subordinada ao tema do novo regime de proteção de denunciantes
Sessão subordinada ao tema do novo regime de proteção de denunciantes A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, CCP e a Macedo.Vitorino,…
Medidas excepcionais e temporárias | COVID-19
Medidas excepcionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19 1. Publicação, entrada em vigor e objecto I. Foi publicado o Decreto-Lei…
AEFAFE presente na reunião da ConfMinho
A Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto (AEFAFE) marcou presença na reunião da ConfMinho - Confederação…
FASES DE IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ARMADILHAS - Vespa Asiática
FASES DE IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ARMADILHAS Vespa Asiática O Município de Fafe pretende implementar – no âmbito da candidatura “Deteção e Combate à…
NOTA INFORMATIVA – VALORIZAÇÃO DO INTERIOR – COMPENSAÇÃO PELA SUBIDA DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2022
NOTA INFORMATIVA – VALORIZAÇÃO DO INTERIOR – COMPENSAÇÃO PELA SUBIDA DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2022 As empresas podem pedir a compensação pelo aumento do…
COVID-19 | Norma relativa ao rastreio de contactos
Norma da DGS nº 15/2020 actualizada a 05 de Janeiro de 2022 - Coronavírus, SARS-CoV-2, COVID-19, Rastreio de Contactos Pelo eventual interesse,…
Presidente promulga alargamento do luto parental de cinco para 20 dias
Novo regime das faltas por falecimento de familiares 1. Publicação, entrada em vigor e objecto Foi publicada a Lei n.º 1/2022, de 3-1. Entra em vigor…
COVID-19 | MEDIDAS NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE
MEDIDAS NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE 1. O Conselho de Ministros aprovou a resolução que altera as medidas no âmbito da situação de…
COVID-19 | Certificado de Vacinação ou Teste : Cafés e Pastelarias.
Na sequência da publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, e face às dúvidas suscitadas pela referida RCM, a CCP questionou a…
Apoio empresarial | Prorrogação do apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade
Prorrogação do apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade Foi publicado o Decreto-Lei n.º 71-A/2021 de 13 de agosto que prorroga o apoio…