Projetos

O país avança a 1 de outubro para uma nova fase do desconfinamento, na qual algumas regras se alteram. O primeiro-ministro deixou um aviso: "Passamos a uma fase que assenta na…

O reforço do apoio extraordinário à manutenção da actividade, previsto nas medidas «Apoiar.pt» e «Apoiar + Simples», que integram o Programa APOIAR, o que se materializará no…

O diploma, que entra em vigor a 1 de agosto de 2021, estabelece um novo regime de desconfinamento que passa a ser igual em todo o território continental. O diploma define as novas…