Medidas face ao aumento do preço dos combustíveis
– Sistema de incentivos «Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás» – Linha de crédito a empresas afectadas pelo aumento acentuado dos custos…
Comunicado CCP | Regulação aos direitos do consumidor na compra e venda de bens
COMUNICADO CCP A CCP recorda que entra em vigor, no dia 01 de Janeiro de 2022, o Decreto-Lei nº 84/2021, de 18 de Outubro, o qual regula os direitos…
Workshop gratuito esclarece empresários sobre as medidas de recuperação económica
Workshop gratuito esclarece empresários sobre as medidas de recuperação económica Workshop conta com três painéis distintos sobre as medidas para…
Covid-19 | Prorrogação das medidas extraordinárias de apoio aos trabalhadores e às empresas
Prorrogação das medidas extraordinárias de apoio aos trabalhadores e às empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 I. Foi publicado o…
Covid-19 | Medidas de apoio aos trabalhadores e empresas
Medidas excepcionais face ao surto de doença - Medidas de apoio aos trabalhadores e empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID- 19 – Apoio…
COVID-19 | Medidas excepcionais face ao surto de doença - Apoios a vários sectores económicos
Medidas excepcionais face ao surto de doença (LXXXVI) – Apoios a vários sectores económicos – Alargamento do âmbito de aplicação de aspectos do…
Covid-19 | Prorrogação de prazos e outras medidas
I. Foi publicado o Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17-3. Entra em vigor em 18-3-2021. Prorroga prazos e estabelece medidas excepcionais e temporárias…
Covid-19 | Primeira Apreciação da CCP ao Reforço dos Apoios à Economia e ao Emprego
A CCP analisou e pronunciou-se sobre o Reforço dos Apoios à Economia e ao Emprego considerando que alguns pontos são poucos claros. 1-Ponto Prévio:…
Covid-19 | Governo vai criar apoios diretos às empresas que contratem novos trabalhadores
O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital anunciou, esta sexta-feira, apoios à economia no valor superior a sete mil milhões de euros,…
COVID-19 | Renovação do estado de emergência até 16 de março
O Presidente da República decretou esta quinta-feira (25 de fevereiro) a renovação do estado de emergência, por mais 15 dias, iniciando-se às 00h00…
