a versão preliminar do Livro Verde do Futuro do Trabalho encontra-se em consulta até 22 de junho de 2021.

assa igualmente a estar sujeito à realização de testes, de acordo com as normas e orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS), quem pretenda assistir ou participar em eventos…

A medida 7 do Plano de Prevenção divulgado pela DGS, prevê a necessidade de formação para os trabalhadores das empresas, no âmbito SST (Saúde e Segurança no Trabalho).

As medidas previstas podem ser aplicadas a nível local, nos concelhos que sejam qualificados de risco elevado ou muito elevado, sendo a sua aplicação reavaliada a cada 7 dias.

Na sua primeira posição pública desde que foi formado, o Conselho Nacional das Confederações Patronais diz que a medida, alargada pelo Governo até 13 de Junho, é “inadmissível num…

Letras 'pequeninas' e pouco espaçamento entre linhas passam a ser expressamente proibidos a partir de 25 de agosto, nos contratos com cláusulas contratuais gerais, previamente…

As candidaturas ao novo incentivo à normalização da atividade empresarial e ao apoio simplificado para microempresas já arrancaram. 

Extensão do regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento às situações de transmissão por adjudicação de fornecimento de serviços que se concretize por…

Regulamentação das condições e procedimentos relativos ao pagamento em prestações à Segurança Social para regularização de dívida de contribuições e quotizações

Covid-19. Publicado decreto que regulamenta renovação do estado de emergência

Prorrogação do regime que impõe a reorganização do trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 79- A/2020, de 1-10. Teletrabalho e desfasamento de horários