Medidas excepcionais face ao surto de doença – Revogação de medidas
Medidas excepcionais face ao surto de doença Revogação de medidas 1. Publicação, entrada em vigor e objecto I. Foi publicado o Decreto-Lei n.º…
Medidas excepcionais e temporárias | COVID-19
Medidas excepcionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19 1. Publicação, entrada em vigor e objecto I. Foi publicado o Decreto-Lei…
COVID-19 | Novas medidas apresentadas pelo Governo
COVID-19 | Novas medidas apresentadas pelo Governo “Controlar a Pandemia”: Novas medidas para a situação de contingência apresentadas pelo…
COVID-19 | Alteração de medidas face à pandemia
Medidas excepcionais face ao surto de doença (CXV) – Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – Contratos públicos – Atestados…
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Portugal avança para a última fase de desconfinamento O país avança a 1 de outubro para uma nova fase do desconfinamento, na qual algumas regras se…
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Medidas excepcionais face ao surto de doença - Medidas de apoio aos trabalhadores e empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID- 19 – Apoio…
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Medidas excepcionais face ao surto de doença (LXXXVI) – Apoios a vários sectores económicos – Alargamento do âmbito de aplicação de aspectos do…
Covid-19 | Medidas excecionais - Área da educação
Medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 na área da educação Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º…
COVID 19 | Apoio excecional à família - suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 14-B/202, de 22 de fevereiro, o qual altera o Decreto-Lei n.º 8- B/2021, de 22 de janeiro, alargando o apoio…
