Medidas excepcionais e temporárias | COVID-19

Medidas excepcionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19 1. Publicação, entrada em vigor e objecto I. Foi publicado o Decreto-Lei…


COVID-19 | Novas medidas apresentadas pelo Governo

COVID-19 | Novas medidas apresentadas pelo Governo   “Controlar a Pandemia”: Novas medidas para a situação de contingência apresentadas pelo…


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COVID-19 | Alteração de medidas face à pandemia

Medidas excepcionais face ao surto de doença (CXV) – Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – Contratos públicos – Atestados…


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COVID | Portugal com novas medidas a partir de 1 de dezembro

COVID | Portugal com novas medidas a partir de 1 de dezembro O Governo decretou situação de calamidade a partir de 1 de dezembro devido à pandemia de…


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COVID | Portugal avança para a última fase de desconfinamento

Portugal avança para a última fase de desconfinamento O país avança a 1 de outubro para uma nova fase do desconfinamento, na qual algumas regras se…


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Covid-19 | Medidas de apoio aos trabalhadores e empresas

Medidas excepcionais face ao surto de doença -  Medidas de apoio aos trabalhadores e empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID- 19 – Apoio…


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COVID-19 | Medidas excepcionais face ao surto de doença - Apoios a vários sectores económicos

Medidas excepcionais face ao surto de doença (LXXXVI) – Apoios a vários sectores económicos – Alargamento do âmbito de aplicação de aspectos do…


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Covid-19 | Medidas excecionais - Área da educação

Medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 na área da educação Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º…


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COVID 19 | Apoio excecional à família - suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 14-B/202, de 22 de fevereiro, o qual altera o Decreto-Lei n.º 8- B/2021, de 22 de janeiro, alargando o apoio…


Medidas excepcionais - educação

Covid 19 | MEDIDAS EXCECIONAIS - EDUCAÇÃO

NOTA INFORMATIVA Nº 029/2021 Medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, para 2021 Já foi…