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Covid-19 | Medidas de apoio aos trabalhadores e empresas

Medidas excepcionais face ao surto de doença -  Medidas de apoio aos trabalhadores e empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID- 19 – Apoio…


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COVID-19 | Medidas excepcionais face ao surto de doença - Apoios a vários sectores económicos

Medidas excepcionais face ao surto de doença (LXXXVI) – Apoios a vários sectores económicos – Alargamento do âmbito de aplicação de aspectos do…


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Covid-19 | Medidas excecionais - Área da educação

Medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 na área da educação Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º…


Alargamento do apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais

COVID 19 | Apoio excecional à família - suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 14-B/202, de 22 de fevereiro, o qual altera o Decreto-Lei n.º 8- B/2021, de 22 de janeiro, alargando o apoio…


Medidas excepcionais - educação

Covid 19 | MEDIDAS EXCECIONAIS - EDUCAÇÃO

NOTA INFORMATIVA Nº 029/2021 Medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, para 2021 Já foi…


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COVID-19 | Medidas - Regulamentação do novo estado de emergência

Medidas excepcionais face ao surto de doença (LXXVI) - Regulamentação do novo estado de emergência decretado pelo Presidente da República -…


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COVID-19 | PROGRAMA APOIAR + SIMPLES – CANDIDATURAS

Face ao agravamento da situação epidemiológica e à declaração do estado de emergência, encontram-se abertas as candidaturas ao APOIAR +SIMPLES, com a…