novo estado de emergencia

Covid-19 | Medidas excepcionais face ao surto de doença

1. Publicação, entrada em vigor e objecto I. Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2022, de 6-2. Entra em vigor em 7-2-2022.…


COVID-19 | Estado de Calamidade a partir de 1-12-2021

Medidas excepcionais face ao surto de doença (CXIV) – Nova declaração de estado de calamidade, a partir de 1-12-2021 – Confinamento obrigatório.…


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COVID-19 | Alteração de medidas face à pandemia

Medidas excepcionais face ao surto de doença (CXV) – Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – Contratos públicos – Atestados…


levantamento-medidas-14-junho

COVID | Portugal com novas medidas a partir de 1 de dezembro

COVID | Portugal com novas medidas a partir de 1 de dezembro O Governo decretou situação de calamidade a partir de 1 de dezembro devido à pandemia de…


primeiro ministro - 1 de outubro

COVID | Declaração de estado de alerta a partir de 1 de outubro

Medidas excepcionais face ao surto de doença (CXII) - Declaração de estado de alerta, a partir de 1-10-2021 1. Publicação, entrada em vigor e……


alterações empresas - covid

Covid-19 | Prorrogação das medidas extraordinárias de apoio aos trabalhadores e às empresas

Prorrogação das medidas extraordinárias de apoio aos trabalhadores e às empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 I. Foi publicado o…


educação - medidas excecionais

Covid-19 | Medidas excecionais - Área da educação

Medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 na área da educação Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º…


© MIGUEL A. LOPES/LUSA

Covid-19 | Programa Apoiar reabre candidaturas e reforça apoios

Novas medidas de apoio às empresas ultrapassam os 7 mil milhões de euros Ontem, dia 11 de Março, foi aprovado, em Reunião de Conselho de Ministros, o…


COVID-19 | Renovação do estado de emergência até 16 de março

O Presidente da República decretou esta quinta-feira (25 de fevereiro) a renovação do estado de emergência, por mais 15 dias, iniciando-se às 00h00…


Alargamento do apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais

COVID 19 | Apoio excecional à família - suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 14-B/202, de 22 de fevereiro, o qual altera o Decreto-Lei n.º 8- B/2021, de 22 de janeiro, alargando o apoio…