COVID-19 | Renovação do estado de emergência até 16 de março

O Presidente da República decretou esta quinta-feira (25 de fevereiro) a renovação do estado de emergência, por mais 15 dias, iniciando-se às 00h00…


Alargamento do apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais

COVID 19 | Apoio excecional à família - suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 14-B/202, de 22 de fevereiro, o qual altera o Decreto-Lei n.º 8- B/2021, de 22 de janeiro, alargando o apoio…


Estado de emergencia - medidas

Covid 19 | Estado de emergência renovado

À meia-noite de segunda-feira, dia 15 de fevereiro, entrou em vigor a renovação do estado de emergência que se irá manter até ao dia 1 de Março.…


contratos de exploração de imóveis

COVID 19 - Apoios - Contratos de exploração de imóveis

Há um novo comunicado por parte da Confederação de Comércio e Serviços de Portugal (CCP) relativo às medidas excepcionais face ao surto de doença…


candidatura apoiar + simples

COVID-19 | PROGRAMA APOIAR + SIMPLES – CANDIDATURAS

Face ao agravamento da situação epidemiológica e à declaração do estado de emergência, encontram-se abertas as candidaturas ao APOIAR +SIMPLES, com a…