Informação sobre a nova etiqueta energética

São vários os produtos que terão a nova etiqueta energética em 2021. Nova etiqueta em exibição a partir de 1 de março de 2021: aparelhos de…


LEI DOS SALDOS

O regime excepcional e temporário, introduzido pelo Decreto-Lei n 20-E-2020 que dispensava, nomeadamente, o envio da declaração de comunicação de…


COVID-19 | Centenário da Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto

Esta instituição celebra hoje dia 23 de Maio de 2020 o seu Centésimo Aniversário. Esta instituição tinha planeado um vasto programa de comemorações,…


Governo lança novo Guia Fiscal para o Interior

VALORIZAÇÃO DO INTERIOR - GUIA FISCAL DO INTERIOR Já está disponível no Portal do Governo, o Guia Fiscal do Interior, que sistematiza todos os…


COVID-19 | COMUNICADO

O atendimento presencial só vai ser possível com marcação prévia, durante as próximas semanas. O objetivo do atendimento por marcação visa reduzir a…


Plano de Ação para a Transição Digital

Foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020 que aprova o Plano de Ação para a Transição Digital. A…


COVID-19 | Edital Cemitério

Fecho e condições de acesso ao cemitério municipal no âmbito da situação de emergência.  Consulte: Despacho nº85-2020


COVID-19 | Encerramento das escolas - apoio às famílias

Os trabalhadores que necessitem de faltar ao trabalho por assistência inadiável a menor de 12 anos ou dependente, decorrente de encerramento de…


Conferência de imprensa do Conselho de Ministros

Conferência de imprensa do Conselho de Ministros de 13 de março de 2020 O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas extraordinárias e de…


Sétima alteração ao regime jurídico do livro de reclamações

Sétima alteração ao regime jurídico do livro de reclamações Foi publicado, no passado dia 10 de Março, o Decreto-Lei n.º 9/2020, o qual procede à…