COVID-19 | Prorrogação da declaração da situação de contingência e alerta (primeira quinzena de Outubro)
1. Publicação e produção de efeitos I. Foi publicada a Resolução do do conselho de Ministros nº81-2020, de 29-9. A RCM produz efeitos desde as 00h00…
COVID-19 | IEFP abre candidaturas às 9 horas do dia 1 de outubro à nova medida Estágios ATIVAR.PT
A medida Estágios ATIVAR.PT, um apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados através do…
Comunicado da CCP sobre o Plano de Recuperação e Resiliência
A Confederação do Comércio e Serviços (CCP) lamentou o “diminuto montante financeiro a afetar a projetos empresariais” previsto no Plano de…
COVID-19 | Princípios e regras aplicáveis à organização de eventos corporativos
Medidas excecionais face ao surto de doença – princípios e regras aplicáveis à organização de eventos corporativos (reuniões, congressos, exposições…
COVID-19 | Abertura de período extraordinário de pedidos de apoio
Pedidos de apoio para períodos retroativos no âmbito do "Apoio extraordinário à redução da atividade económica" e da “Medida extraordinária de…
COVID-19 | Sessão de esclarecimento "PROJETO DE APOIO AO COMÉRCIO LOCAL"
O Município de Fafe em parceria com a Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto, conscientes das dificuldades que as…
COVID-19 | Horários de Funcionamento, Despacho nº8998-D-2020
Foi publicado, no passado dia 18 de Setembro, o Despacho n.º 8998-D/2020 do Ministro da Economia e da Transição Digital, que fixa a interpretação das…
COVID-19 | PARECER da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP)
A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) alerta para as dificuldades de funcionamento das empresas que a proposta de lei sobre…
COVID-19 | MUNICÍPIO DE CELORICO DE BASTO
Horários de funcionamento dos estabelecimentos localizados no Município de Celorico de Basto. Despacho referente aos Horários de funcionamento dos…
COVID-19 | MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DE BASTO
Horários de funcionamento dos estabelecimentos localizados no Município de Cabeceiras de Basto, durante o Estado de Contingência. Despacho nº34/2020…