COVID-19 | PARECER da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP)
A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) alerta para as dificuldades de funcionamento das empresas que a proposta de lei sobre…
COVID-19 | MUNICÍPIO DE CELORICO DE BASTO
Horários de funcionamento dos estabelecimentos localizados no Município de Celorico de Basto. Despacho referente aos Horários de funcionamento dos…
COVID-19 | MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DE BASTO
Horários de funcionamento dos estabelecimentos localizados no Município de Cabeceiras de Basto, durante o Estado de Contingência. Despacho nº34/2020…
COVID-19 | Comunicado | Câmara Municipal de Fafe
Horários de funcionamento dos Estabelecimentos no Concelho de Fafe Comunicado relativo aos Horários de funcionamento dos Estabelecimentos no Concelho…
COVID-19 | Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos - Resolução do Conselho de Ministros nº 70-A/2020
A Resolução do Conselho de Ministros nº70-A-2020 de 11 de Setembro veio determinar no seu artigo 10º com a epígrafe, Horários de Funcionamento que “1…
COVID-19 | CCP critica “ausência de respostas válidas” quanto às rendas comerciais
Arrendamento Comercial: Governo e Assembleia da República desvalorizam Comércio A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, CCP não pode…
COVID-19 | TRAVE A PANDEMIA
RECURSOS PARA REDUZIR O IMPACTO DA GRIPE SAZONAL NO LOCAL DE TRABALHO Por solicitação do Ponto Focal Nacional da Agência Europeia da de Segurança e…
COVID-19 | Medidas excepcionais face ao surto de doença — isolamento profiláctico, subsídio de doença e subsídios de assistência a filho e a neto
1. Publicação, entrada em vigor, produção de efeitos e objecto I. Foi publicado o Decreto-Lei nº 62-A/2020 de 3-9. Entra em vigor em 4-9-2020. As…
“Lei das beatas”: Redução do impacto das pontas de cigarro, charutos ou outros cigarros no meio ambiente.
A Lei nº 88/2019 de 3 de setembro estabelece medidas de redução do impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente,…
COVID-19 | Estágios ATIVAR.PT – Apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados
Foi publicada no Diário da República nº 167 (1ª série), de 27 de agosto de 2020, a Portaria nº206-2020 de 27de agosto, a qual entra em vigor em…