COVID-19 | Decreto n.º 8/2020 de 8 de novembro
Foi publicado no passado domingo, o Decreto nº8 de 8 de novembro de 2020 que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo…
COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 5 de novembro de 2020
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que estabelece um conjunto de medidas destinadas às empresas, no âmbito da pandemia da doença…
COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 31 de outubro de 2020
1 - O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que renova a situação de calamidade em todo o território nacional continental, das 00h00 do dia…
COVID-19| Nova proibição da circulação entre concelhos
1. Publicação, produção de efeitos e objeto I. Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros nº89-A-2020, de 26-10. Produz efeitos a partir das…
COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 22 de outubro de 2020
1.O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que declara o dia 2 de novembro como dia de luto nacional como forma de prestar homenagem a todos os…
COVID-19 | Nova declaração de estado de calamidade
1. Publicação, entrada em vigor e objeto I. Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros nº88-A-2020, de 14-10 (doravante RCM). Revoga as…
COVID-19 | PROJETO DE APOIO AO COMÉRCIO LOCAL DE FAFE
PERGUNTAS FREQUENTES Foi apresentado no passado dia 28 de setembro o Projeto de Dinamização e Revitalização do Comércio Local de Fafe. Um projeto…
COVID-19 | Regime excecional e transitório de reorganização do trabalho
1. Em que consiste este regime excecional? É um conjunto de regras obrigatórias para as entidades empregadoras com vista à minimização de riscos de…
COVID-19 | PROJETO DE APOIO AO COMÉRCIO LOCAL DE FAFE
Foi apresentado no passado dia 28 de setembro o Projeto de Dinamização e Revitalização do Comércio Local de Fafe. Um projeto promovido numa parceria…
COVID-19 | Medidas excepcionais face ao surto de doença
Medidas excecionais face ao surto de doença - alteração pontual de disposições de contingência: - Medida de proteção de créditos - Festivais 1.…