COVID-19 | Programa APOIAR

A Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto, informa que segundo a publicação da Portaria n.º271-A-2020 de 24 de…


Futuro-do-trabalho

COVID-19 | Medidas excecionais face ao surto de doença – Alteração de medidas

1. Publicação, entrada em vigor e objeto Foi publicado o Decreto Lei n.º99/2020, de 22-11. Entra em vigor em 23-11-2020. Altera as medidas…


COVID-19 | Medidas excecionais face ao surto de doença – renovação do estado de emergência (Nov.-Dez.2020)

Foi publicado o Decreto n.º 9-2020 de 21 de novembro, de 21-11. Entra em vigor em 24-11-2020. Regulamenta a aplicação do estado de emergência…


COVID-19 | Alteração excecional e temporária das regras de sequencialidade dos apoios à manutenção dos postos de trabalho

Medidas excecionais face ao surto de doença - alteração excecional e temporária das regras de sequencialidade dos apoios à manutenção dos postos de…


COVID-19 | Apoiar.pt | Antecipe o 1º passo da candidatura, registando-se no Balcão 2020.

A partir do dia 17 de novembro já pode registar a sua empresa ou organização no Balcão Portugal 2020, se pretender requerer o novo apoio dirigido às…


COVID-19 | Propostas de Apoio Imediato às Empresas

A Direção da CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, reunida no dia 18 de novembro, fez a avaliação da situação de pandemia e das…


COVID-19 | Decreto n.º 8/2020 de 8 de novembro

Foi publicado no passado domingo, o Decreto nº8 de 8 de novembro de 2020 que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo…


COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 5 de novembro de 2020

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que estabelece um conjunto de medidas destinadas às empresas, no âmbito da pandemia da doença…


COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 31 de outubro de 2020

1 - O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que renova a situação de calamidade em todo o território nacional continental, das 00h00 do dia…


COVID-19| Nova proibição da circulação entre concelhos

1. Publicação, produção de efeitos e objeto I. Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros nº89-A-2020, de 26-10. Produz efeitos a partir das…