COVID-19 | PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL REÚNE COM MINISTRO DA ECONOMIA
Hernâni Costa, reuniu no passado dia 3 de dezembro com o Ministro da Economia Pedro Siza Vieira e com o Secretário de Estado do Comércio, João…
COVID-19 | Renovação do estado de emergência | Regulamentação para o período de Natal e Ano Novo
Informação do consultor jurídico da CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal - Medidas excecionais face ao surto de doença – renovação…
COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 4 de dezembro de 2020
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, em…
COVID-19 | A propósito da relevância fiscal do modelo do justo valor
Artigo de opinião do Gabinete Fiscal da CCP «A propósito da relevância fiscal do modelo do justo valor. Como é sabido, a introdução do atual…
COVID-19 | Alteração do apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade empresarial | Regime excecional de faltas justificadas ao trabalho
1. Publicação, entrada em vigor e objeto I. Foi publicado o Decreto-Lei nº101-A-2020, de 27 de novembro. Entrou em vigor em 28- 11-2020. Altera o…
COVID-19 | Processo extraordinário de recuperação de empresas
1. Publicação, entrada em vigor e objeto I. Foi publicada a Lei n.º75-2020, de 27-11 Lei n.º75-2020, de 27-11. Entrou em vigor em 28-11-2020 e vigora…
COVID-19 | Programa APOIAR
A Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto, informa que segundo a publicação da Portaria n.º271-A-2020 de 24 de…
COVID-19 | Medidas excecionais face ao surto de doença – Alteração de medidas
1. Publicação, entrada em vigor e objeto Foi publicado o Decreto Lei n.º99/2020, de 22-11. Entra em vigor em 23-11-2020. Altera as medidas…
COVID-19 | Medidas excecionais face ao surto de doença – renovação do estado de emergência (Nov.-Dez.2020)
Foi publicado o Decreto n.º 9-2020 de 21 de novembro, de 21-11. Entra em vigor em 24-11-2020. Regulamenta a aplicação do estado de emergência…