Covid-19 | Actualização dos limites à comercialização
Medidas excepcionais face ao surto de doença Actualização dos limites à comercialização de determinados produtos 1. Publicação e objecto I. Foi…
Nasceu a Confederação Empresarial da Região do Minho
A Confederação Empresarial da Região do Minho (CONFMINHO) agrega doze associações empresariais do Alto Minho, Cávado e Ave e representa quase 120 mil…
Covid-19 | Regulamentação do novo estado de emergência
Medidas excepcionais face ao surto de doença - Regulamentação do novo estado de emergência em 1-4-2021 – Prorrogação do estado de emergência –…
Covid-19 | Prorrogação de prazo: redução da remuneração mensal fixa ou mínima - Lojistas centros comerciais
Prorrogação de prazo para efeitos de redução da remuneração mensal fixa ou mínima a pagar pelos lojistas de estabelecimentos abertos ao público…
Covid-19 | Medidas de apoio aos trabalhadores e empresas
Medidas excepcionais face ao surto de doença - Medidas de apoio aos trabalhadores e empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID- 19 – Apoio…
COVID-19 | Medidas excepcionais face ao surto de doença - Apoios a vários sectores económicos
Medidas excepcionais face ao surto de doença (LXXXVI) – Apoios a vários sectores económicos – Alargamento do âmbito de aplicação de aspectos do…
Covid-19 | Prorrogação de prazos e outras medidas
I. Foi publicado o Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17-3. Entra em vigor em 18-3-2021. Prorroga prazos e estabelece medidas excepcionais e temporárias…
Covid-19 | Primeira Apreciação da CCP ao Reforço dos Apoios à Economia e ao Emprego
A CCP analisou e pronunciou-se sobre o Reforço dos Apoios à Economia e ao Emprego considerando que alguns pontos são poucos claros. 1-Ponto Prévio:…
Covid-19 | Governo vai criar apoios diretos às empresas que contratem novos trabalhadores
O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital anunciou, esta sexta-feira, apoios à economia no valor superior a sete mil milhões de euros,…
Covid-19 | Programa Apoiar reabre candidaturas e reforça apoios
Novas medidas de apoio às empresas ultrapassam os 7 mil milhões de euros Ontem, dia 11 de Março, foi aprovado, em Reunião de Conselho de Ministros, o…