COVID- 19: Abertas as candidaturas aos novos apoios para empresas que estiveram em lay-off
As candidaturas ao novo incentivo à normalização da atividade empresarial e ao apoio simplificado para microempresas já arrancaram. Na sequência da…
COVID-19 | Regulamentação do estado de emergência
Medidas excepcionais face ao surto de doença (XCV) I) Disposições gerais aplicáveis a todo o território nacional continental – Confinamento…
Covid-19 | Regime Jurídico aplicável à transmissão de empresa
Extensão do regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento às situações de transmissão por adjudicação de fornecimento de…
Covid-19 | Regulamentação das condições e procedimentos relativos ao pagamento em prestações à Segurança Social
Medidas excepcionais face ao surto de doença (XCIII) Regulamentação das condições e procedimentos relativos ao pagamento em prestações à Segurança…
COVID-19 | Vencer a Crise
A CCP e o Fórum dos Serviços lançaram o boletim "Vencer a Crise para ganhar a década" que aborda os efeitos económicos da pandemia, a dívida pública,…
Covid- 19 | DOCUMENTO INFORMATIVO - CONCELHO DE MINISTROS
DOCUMENTO CONCELHO DE MINISTROS O Concelho de Ministros elaborou o documento "Controlar a Pandemia" onde constam as informações relativas à evolução…
Covid-19 | Teletrabalho e desfasamento de horários
Medidas excepcionais face ao surto de doença Prorrogação do regime que impõe a reorganização do trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 79- A/2020,…
Covid-19 | Actualização dos limites à comercialização
Medidas excepcionais face ao surto de doença Actualização dos limites à comercialização de determinados produtos 1. Publicação e objecto I. Foi…
Nasceu a Confederação Empresarial da Região do Minho
A Confederação Empresarial da Região do Minho (CONFMINHO) agrega doze associações empresariais do Alto Minho, Cávado e Ave e representa quase 120 mil…
Covid-19 | Regulamentação do novo estado de emergência
Medidas excepcionais face ao surto de doença - Regulamentação do novo estado de emergência em 1-4-2021 – Prorrogação do estado de emergência –…