COVID-19 | Vencer a Crise
A CCP e o Fórum dos Serviços lançaram o boletim "Vencer a Crise para ganhar a década" que aborda os efeitos económicos da pandemia, a dívida pública,…
Covid- 19 | DOCUMENTO INFORMATIVO - CONCELHO DE MINISTROS
DOCUMENTO CONCELHO DE MINISTROS O Concelho de Ministros elaborou o documento "Controlar a Pandemia" onde constam as informações relativas à evolução…
Covid-19 | Teletrabalho e desfasamento de horários
Medidas excepcionais face ao surto de doença Prorrogação do regime que impõe a reorganização do trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 79- A/2020,…
Covid-19 | Actualização dos limites à comercialização
Medidas excepcionais face ao surto de doença Actualização dos limites à comercialização de determinados produtos 1. Publicação e objecto I. Foi…
Nasceu a Confederação Empresarial da Região do Minho
A Confederação Empresarial da Região do Minho (CONFMINHO) agrega doze associações empresariais do Alto Minho, Cávado e Ave e representa quase 120 mil…
Covid-19 | Regulamentação do novo estado de emergência
Medidas excepcionais face ao surto de doença - Regulamentação do novo estado de emergência em 1-4-2021 – Prorrogação do estado de emergência –…
Covid-19 | Prorrogação de prazo: redução da remuneração mensal fixa ou mínima - Lojistas centros comerciais
Prorrogação de prazo para efeitos de redução da remuneração mensal fixa ou mínima a pagar pelos lojistas de estabelecimentos abertos ao público…
Covid-19 | Medidas de apoio aos trabalhadores e empresas
Medidas excepcionais face ao surto de doença - Medidas de apoio aos trabalhadores e empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID- 19 – Apoio…
COVID-19 | Medidas excepcionais face ao surto de doença - Apoios a vários sectores económicos
Medidas excepcionais face ao surto de doença (LXXXVI) – Apoios a vários sectores económicos – Alargamento do âmbito de aplicação de aspectos do…
Covid-19 | Prorrogação de prazos e outras medidas
I. Foi publicado o Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17-3. Entra em vigor em 18-3-2021. Prorroga prazos e estabelece medidas excepcionais e temporárias…