Informação sobre a nova etiqueta energética
São vários os produtos que terão a nova etiqueta energética em 2021. Nova etiqueta em exibição a partir de 1 de março de 2021: aparelhos de…
LEI DOS SALDOS
O regime excepcional e temporário, introduzido pelo Decreto-Lei n 20-E-2020 que dispensava, nomeadamente, o envio da declaração de comunicação de…
COVID-19 | Medidas excepcionais face ao surto de doença
Medidas excepcionais face ao surto de doença—situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19; o caso…
COVID-19 | PROPOSTA DE LEI DO OE SUPLEMENTAR PARA 2020
CCP considera que OE Suplementar devia dar mais enfoque à capitalização e tesouraria das empresas I. Apreciação da CCP No que concerne à temática…
COVID-19 | CCP reafirma que a nova proposta de lei do Governo para o arrendamento comercial não resolve o problema de imediato
Na sequência da aprovação, no Conselho de Ministros da passada quinta-feira, de uma proposta de lei que altera o regime excepcional para as situações…
COVID-19 | Medidas excepcionais face ao surto de doença
—Situação de crise empresarial —Complemento de estabilização —Incentivo extraordinário à normalização da actividade empresarial —Deveres do…
Associação Empresarial renova protocolo com a CASES
A Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto renovou o seu protocolo com a Cooperativa António Sérgio para a Economia…
COVID-19 | Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020
Medidas excepcionais face ao surto de doença | Nova prorrogação do estado de calamidade 1. Entrada em vigor e produção de efeitos I. Foi publicada a…
COVID-19 | Primeira apreciação da CCP ao Programa de Estabilização Económica e Social
CCP lamenta ausência de medidas fiscais no Programa de Estabilização Económica e Social 1. Quanto às linhas de financiamento com garantia do…
COVID-19 | Conselho de Ministros
Comunicado do Conselho de Ministros de 4 de junho de 2020 1. O Conselho de Ministros aprovou o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES),…