COVID-19 | COMUNICADO
As associações empresariais do distrito de Braga (Associação Comercial de Braga, Associação Comercial e Industrial de Barcelos, Associação Comercial…
COVID-19 | As medidas do confinamento que entram em vigor às 00h de sexta-feira
Nono Estado de Emergência vigorará entre as 00h de sexta-feira, dia 15 de janeiro, e as 23h59 de sábado, dia 30 de janeiro. O primeiro-ministro…
COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de janeiro de 2021
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que regulamenta a modificação e a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da…
COVID-19 | Prorrogação do estado de emergência
Medidas excecionais face ao surto de doença – Prorrogação do estado de emergência Destacam-se os seguintes aspetos: 1. Medidas aplicáveis nos dias 8…
COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 7 de janeiro de 2021
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, em…
COVID-19 | Alteração ao regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano não habitacional
1. Publicação, entrada em vigor e objeto Foi publicada a Lei nº75-A-2020, de 30-12. Entra em vigor em 31-12-2020. Altera o regime excecional para as…
COVID-19 | Alteração às medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
1. Publicação, entrada em vigor e objeto I. Foi publicado o Decreto-Lei nº106-A-2020, de 30 de dezembro. Entra em vigor em 31-12- 2020. Altera as…
COVID-19 | Prorrogação do estado de emergência | Regulamentação para o período de Natal | Nova regulamentação para o período de Ano Novo
Medidas excecionais face ao surto de doença – prorrogação do estado de emergência; regulamentação para o período de Natal; nova regulamentação para o…
COVID-19 | Alteração aos procedimentos, condições e termos de acesso do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial
1. Publicação, entrada em vigor e produção de efeitos Foi publicada a Portaria nº294-B-2020 de 18-12. Entra em vigor em 19-12-2020. Altera a Portaria…
COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 17 de dezembro de 2020
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, em…