Artigo de opinião da CCP | “O efeito placebo nas obrigações fiscais?”
Portugal é dos poucos países que tem um regime de controlo de bens em circulação, isto é, que determina que todos os bens em circulação, em…
Eleições Autárquicas 2021 | Voto antecipado
Eleições Autárquicas 2021 – Voto antecipado por motivos profissionais A Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras e Celorico de Basto (AEFAFE)…
Proibição de disponibilização gratuita de sacos de caixa - Decreto-Lei 102-D/2020
Exmo(a). Sr(a). Associado(a), Decreto-Lei 102-D/2020 - Proibição de disponibilização gratuita de sacos de caixa Remetemos entendimentos da…
Permissão Fumar - Regras de instalação e requisitos técnicos dos sistemas de ventilação
Projeto de Portaria que estabelece as regras de instalação e os requisitos técnicos dos sistemas de ventilação aplicáveis aos locais onde é permitido…
Programa Apoiar | Alteração ao regulamento
PROGRAMA APOIAR - ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Foi alterado o Regulamento referente ao Programa APOIAR - Sistema de Incentivos à Liquidez, destacando-se,…
CNCP considera alterações à lei laboral desrespeitam acordos da Concertação Social
POSIÇÃO CONJUNTA DO CONSELHO NACIONAL DAS CONFEDERAÇÕES PATRONAIS LEGISLACAO LABORAL APROVADA NO PARLAMENTO DESCONSIDERA E DESRESPEITA CONCERTAÇÃO…
Covid-19 | Prorrogação das medidas extraordinárias de apoio aos trabalhadores e às empresas
Prorrogação das medidas extraordinárias de apoio aos trabalhadores e às empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 I. Foi publicado o…
Governo avança com discussão sobre o Futuro do Trabalho
A revolução digital, a inteligência artificial e a automação estão a transformar profundamente o mercado trabalho tal como o conhecemos. O futuro…
Covid - 19 | Alteração das medidas aplicáveis
Alteração das medidas aplicáveis em situação de calamidade I) Disposições gerais aplicáveis a todo o território nacional continental…
Covid- 19 | Plano de Contigência :: Formação em Saúde e Segurança do Trabalho
Plano de Contigência Covid 19 Formação em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) A medida 7 do Plano de Prevenção divulgado pela DGS, prevê a…