Permissão Fumar - Regras de instalação e requisitos técnicos dos sistemas de ventilação
Projeto de Portaria que estabelece as regras de instalação e os requisitos técnicos dos sistemas de ventilação aplicáveis aos locais onde é permitido…
Programa Apoiar | Alteração ao regulamento
PROGRAMA APOIAR - ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Foi alterado o Regulamento referente ao Programa APOIAR - Sistema de Incentivos à Liquidez, destacando-se,…
CNCP considera alterações à lei laboral desrespeitam acordos da Concertação Social
POSIÇÃO CONJUNTA DO CONSELHO NACIONAL DAS CONFEDERAÇÕES PATRONAIS LEGISLACAO LABORAL APROVADA NO PARLAMENTO DESCONSIDERA E DESRESPEITA CONCERTAÇÃO…
Covid-19 | Prorrogação das medidas extraordinárias de apoio aos trabalhadores e às empresas
Prorrogação das medidas extraordinárias de apoio aos trabalhadores e às empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 I. Foi publicado o…
Governo avança com discussão sobre o Futuro do Trabalho
A revolução digital, a inteligência artificial e a automação estão a transformar profundamente o mercado trabalho tal como o conhecemos. O futuro…
Covid - 19 | Alteração das medidas aplicáveis
Alteração das medidas aplicáveis em situação de calamidade I) Disposições gerais aplicáveis a todo o território nacional continental…
Covid- 19 | Plano de Contigência :: Formação em Saúde e Segurança do Trabalho
Plano de Contigência Covid 19 Formação em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) A medida 7 do Plano de Prevenção divulgado pela DGS, prevê a…
O novo calendário de levantamento de medidas de confinamento está aprovado
Levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19: – Critérios epidemiológicos – Novas fases de…
Conselho Nacional das Confederações Patronais considera medida de teletrabalho obrigatório como "desproporcional, inconstitucional e errada"
De acordo com a posição conjunta do conjunta do Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP), CAP, CCP, CIP, CTP e CPCI defendem que o…
‘Letras pequeninas’ nos contratos proibidas a partir de agosto
Lei foi aprovada no Parlamento e promulgada pelo Presidente Letras 'pequeninas' e pouco espaçamento entre linhas passam a ser expressamente…