COVID-19 | Nova declaração de estado de calamidade
1. Publicação, entrada em vigor e objeto I. Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros nº88-A-2020, de 14-10 (doravante RCM). Revoga as…
COVID-19 | PROJETO DE APOIO AO COMÉRCIO LOCAL DE FAFE
PERGUNTAS FREQUENTES Foi apresentado no passado dia 28 de setembro o Projeto de Dinamização e Revitalização do Comércio Local de Fafe. Um projeto…
COVID-19 | Regime excecional e transitório de reorganização do trabalho
1. Em que consiste este regime excecional? É um conjunto de regras obrigatórias para as entidades empregadoras com vista à minimização de riscos de…
COVID-19 | PROJETO DE APOIO AO COMÉRCIO LOCAL DE FAFE
Foi apresentado no passado dia 28 de setembro o Projeto de Dinamização e Revitalização do Comércio Local de Fafe. Um projeto promovido numa parceria…
COVID-19 | Medidas excepcionais face ao surto de doença
Medidas excecionais face ao surto de doença - alteração pontual de disposições de contingência: - Medida de proteção de créditos - Festivais 1.…
COVID-19 | Prorrogação da declaração da situação de contingência e alerta (primeira quinzena de Outubro)
1. Publicação e produção de efeitos I. Foi publicada a Resolução do do conselho de Ministros nº81-2020, de 29-9. A RCM produz efeitos desde as 00h00…
COVID-19 | IEFP abre candidaturas às 9 horas do dia 1 de outubro à nova medida Estágios ATIVAR.PT
A medida Estágios ATIVAR.PT, um apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados através do…
Comunicado da CCP sobre o Plano de Recuperação e Resiliência
A Confederação do Comércio e Serviços (CCP) lamentou o “diminuto montante financeiro a afetar a projetos empresariais” previsto no Plano de…
COVID-19 | Princípios e regras aplicáveis à organização de eventos corporativos
Medidas excecionais face ao surto de doença – princípios e regras aplicáveis à organização de eventos corporativos (reuniões, congressos, exposições…
COVID-19 | Abertura de período extraordinário de pedidos de apoio
Pedidos de apoio para períodos retroativos no âmbito do "Apoio extraordinário à redução da atividade económica" e da “Medida extraordinária de…