COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 18 de janeiro de 2021

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação…


COVID-19 | PROGRAMA APOIAR - ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO

Através da publicação da Portaria nº15-B-2021 de janeiro de 2021 – Diário da República n.º 10, 1ª série, foi alterado o Regulamento referente ao…


Teletrabalho e desfasamento de horários

COVID-19 | ALARGAMENTO DO PROGRAMA APOIAR - PROGRAMA DE APOIO AO SECTOR CULTURAL E MEDIDAS DE APOIO AO SECTOR SOCIAL E SOLIDÁRIO

Mediante a publicação da Resolução do Conselho de Ministros nº4-A-2021 de 15 de janeiro – Diário da República n.º 10, 1ª série, foi estabelecido um…


COVID-19 | Proibida a venda na grande distribuição de bens tipicamente comercializados em estabelecimentos de comércio com atividade suspensa

Foi publicado o Despacho n.º 714-C/2021, de 15/01, que proíbe a venda de bens tipicamente comercializados nos estabelecimentos de comércio a retalho…


COVID-19 | COMUNICADO

As associações empresariais do distrito de Braga (Associação Comercial de Braga, Associação Comercial e Industrial de Barcelos, Associação Comercial…


medidas - desconfinamento - dgs - 14 de junho

COVID-19 | As medidas do confinamento que entram em vigor às 00h de sexta-feira

Nono Estado de Emergência vigorará entre as 00h de sexta-feira, dia 15 de janeiro, e as 23h59 de sábado, dia 30 de janeiro. O primeiro-ministro…


COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de janeiro de 2021

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que regulamenta a modificação e a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da…


COVID-19 | Prorrogação do estado de emergência

Medidas excecionais face ao surto de doença – Prorrogação do estado de emergência Destacam-se os seguintes aspetos: 1. Medidas aplicáveis nos dias 8…


medidas - desconfinamento - dgs - 14 de junho

COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 7 de janeiro de 2021

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, em…


COVID-19 | Alteração ao regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano não habitacional

1. Publicação, entrada em vigor e objeto Foi publicada a Lei nº75-A-2020, de 30-12. Entra em vigor em 31-12-2020. Altera o regime excecional para as…