Covid 19 | MEDIDAS EXCECIONAIS - EDUCAÇÃO
NOTA INFORMATIVA Nº 029/2021 Medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, para 2021 Já foi…
COVID-19 | PROGRAMA APOIAR - APOIAR RENDAS
Programa APOIAR APOIAR RENDAS Foi já publicado o aviso AAC 03/SI/2021, relativo ao Sistema de Incentivos à Liquidez - Programa APOIAR - APOIAR…
COVID 19 - Apoios - Contratos de exploração de imóveis
Há um novo comunicado por parte da Confederação de Comércio e Serviços de Portugal (CCP) relativo às medidas excepcionais face ao surto de doença…
COVID-19 | Medidas - Regulamentação do novo estado de emergência
Medidas excepcionais face ao surto de doença (LXXVI) - Regulamentação do novo estado de emergência decretado pelo Presidente da República -…
COVID-19 | PROGRAMA APOIAR + SIMPLES – CANDIDATURAS
Face ao agravamento da situação epidemiológica e à declaração do estado de emergência, encontram-se abertas as candidaturas ao APOIAR +SIMPLES, com a…
COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 28 de janeiro de 2021
O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado…
COVId-19 | Maços de tabaco podem ser vendidos este ano com selo de 2020.
Prorrogação do prazo para comercialização e venda ao público das embalagens individuais de cigarros que tenham aposta a segunda estampilha especial…
COVID-19 | Propostas da CCP ao Governo
Dez propostas da CCP ao Governo Um número significativo de empresas do sector do comércio e serviços estão, direta ou indiretamente, a ser…
COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2021
1. O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do…
COVID-19 | Alteração à regulamentação do estado de emergência
1. Publicação, entrada em vigor e objeto I. Foi publicado o Decreto nº3-B-2021de 19 de janeiro. Entra em vigor em 20-1-2021. Altera a regulamentação,…