COVID-19 | Alteração do apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade empresarial | Regime excecional de faltas justificadas ao trabalho
1. Publicação, entrada em vigor e objeto I. Foi publicado o Decreto-Lei nº101-A-2020, de 27 de novembro. Entrou em vigor em 28- 11-2020. Altera o…
COVID-19 | Processo extraordinário de recuperação de empresas
1. Publicação, entrada em vigor e objeto I. Foi publicada a Lei n.º75-2020, de 27-11 Lei n.º75-2020, de 27-11. Entrou em vigor em 28-11-2020 e vigora…
COVID-19 | Programa APOIAR
A Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto, informa que segundo a publicação da Portaria n.º271-A-2020 de 24 de…
COVID-19 | Medidas excecionais face ao surto de doença – Alteração de medidas
1. Publicação, entrada em vigor e objeto Foi publicado o Decreto Lei n.º99/2020, de 22-11. Entra em vigor em 23-11-2020. Altera as medidas…
COVID-19 | Medidas excecionais face ao surto de doença – renovação do estado de emergência (Nov.-Dez.2020)
Foi publicado o Decreto n.º 9-2020 de 21 de novembro, de 21-11. Entra em vigor em 24-11-2020. Regulamenta a aplicação do estado de emergência…
COVID-19 | Alteração excecional e temporária das regras de sequencialidade dos apoios à manutenção dos postos de trabalho
Medidas excecionais face ao surto de doença - alteração excecional e temporária das regras de sequencialidade dos apoios à manutenção dos postos de…
COVID-19 | Apoiar.pt | Antecipe o 1º passo da candidatura, registando-se no Balcão 2020.
A partir do dia 17 de novembro já pode registar a sua empresa ou organização no Balcão Portugal 2020, se pretender requerer o novo apoio dirigido às…
COVID-19 | “Natal 2020, Compre Cuidando de Todos”
Foi assinado um protocolo entre a DGAE e a CCP no âmbito da iniciativa “Natal 2020, Compre Cuidando de Todos”. Idênticos protocolos foram assinados…
COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 7 de novembro de 2020
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto executa a declaração do estado de emergência efetuada pelo Presidente da República com a duração de…
Covid-19 | Webinar - "As Organizações, os negócios, os contratos no contexto da Covid 19”
A Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto em parceria com a Clementino Cunha – CCM Advogados, organiza, no dia 19 de…