COVID | Portugal avança para a última fase de desconfinamento
Portugal avança para a última fase de desconfinamento O país avança a 1 de outubro para uma nova fase do desconfinamento, na qual algumas regras se…
Artigo de opinião da CCP | “O efeito placebo nas obrigações fiscais?”
Portugal é dos poucos países que tem um regime de controlo de bens em circulação, isto é, que determina que todos os bens em circulação, em…
Apoio empresarial | Prorrogação do apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade
Prorrogação do apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade Foi publicado o Decreto-Lei n.º 71-A/2021 de 13 de agosto que prorroga o apoio…
Covid 19 | Novas medidas de desconfinamento - Agosto
Medidas excepcionais - Desconfinamento Alteração das medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 A partir…
Covid-19 | Fafe recua no desconfinamento
Fafe recua no desconfinamento Estabelecimentos de restauração e bebidas têm que fechar às 22:30 O Conselho de Ministros procedeu ontem à reavaliação…
ALERTA | Proibição de disponibilização gratuita de sacos de caixa
ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS RELATIVAS À GESTÃO DE RESÍDUOS QUE ENTRARAM EM VIGOR A 01 DE JULHO DE 2021 (Decreto-Lei nº 152-D/2017 de 11 de dezembro,…
O novo calendário de levantamento de medidas de confinamento está aprovado
Levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19: – Critérios epidemiológicos – Novas fases de…
Covid-19 | Regime Jurídico aplicável à transmissão de empresa
Extensão do regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento às situações de transmissão por adjudicação de fornecimento de…
Covid-19 | Regime Temporário em Matéria de Pagamento de Obrigações Fiscais
O Governo tem vindo de forma pontual a alterar o calendário fiscal, flexibilizando o cumprimento de obrigações. Com a publicação do Decreto-Lei n.º…
Covid-19 | Publicado decreto que regulamenta renovação do estado de emergência
Regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República A partir de 5-4- 20211 – Confinamento obrigatório – Dever geral de…