Medidas excepcionais e temporárias | COVID-19
Medidas excepcionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19 1. Publicação, entrada em vigor e objecto I. Foi publicado o Decreto-Lei…
Compromisso Emprego Sustentável - Abertura de candidaturas
Tem início, hoje - dia 15 de março - o período de candidaturas à nova medida de apoio à contratação sem termo. A medida "Compromisso Emprego…
𝗖𝗲𝗹𝗲𝗯𝗿𝗲 𝗼 𝗮𝗺𝗼𝗿 𝗰𝗼𝗺 𝗼 𝗖𝗼𝗺é𝗿𝗰𝗶𝗼 𝗟𝗼𝗰𝗮𝗹!
𝗖𝗲𝗹𝗲𝗯𝗿𝗲 𝗼 𝗮𝗺𝗼𝗿 𝗰𝗼𝗺 𝗼 𝗖𝗼𝗺é𝗿𝗰𝗶𝗼 𝗟𝗼𝗰𝗮𝗹! No Comércio Local encontrará o melhor presente para a sua cara-metade. Aproveite este dia para apoiar o que de…
Covid-19 | Medidas excepcionais face ao surto de doença
1. Publicação, entrada em vigor e objecto I. Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2022, de 6-2. Entra em vigor em 7-2-2022.…
Confminho, cuja esta Associação é parte integrante, apresentou 70 medidas para revolucionar a região do Minho
A Confederação Empresarial da Região do Minho enviou 70 propostas ao futuro Governo A Confederação Empresarial da Região do Minho (ConfMinho) enviou…
CCP :: Artigo de Opinião | O inquérito criminal e o prazo de caducidade
O INQUÉRITO CRIMINAL E O PRAZO DE CADUCIDADE A liquidação e cobrança dos impostos, da competência da administração tributária, cruza-se…
Código do Trabalho | Regulamentação das condições de publicidade dos horários de trabalho e registo
Código do Trabalho | Regulamentação das condições de publicidade dos horários de trabalho e registo A Portaria nº. 7/2022, regulamenta as condições…
Esclarecimento Código do Trabalho | Novo regime das faltas por falecimento de familiares
Faltas justificadas por falecimento de parentes – cômputo dos dias de faltas e pagamento da retribuição Na sequencia da circular 04/2022 -Novo regime…
Informação | Venda de sacos de caixa abaixo do preço de custo
Informação | Venda de sacos de caixa abaixo do preço de custo Em momento oportuno, a CCP questionou a Secretaria de Estado do Comércio e Defesa do…
DEEP - Formação de Executivos online
O DEEP - Digital Emersion Executive Program, que após o sucesso das duas primeiras edições, arranca com uma nova edição no próximo dia 25 de Outubro…