COVID-19 | Prorrogação temporal e alargamento do âmbito da situação de calamidade a novos concelhos.
Medidas excecionais face ao surto de doença – Prorrogação temporal e alargamento do âmbito da situação de calamidade a novos concelhos. Resolução do…
COVID-19 | Despacho n.º437/2020.XXII
Foi publicado o Despacho nº437/2020.XXII do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos fiscais, que prorroga os prazos das declarações do IVA e…
COVID-19 | Decreto n.º 8/2020 de 8 de novembro
Foi publicado no passado domingo, o Decreto nº8 de 8 de novembro de 2020 que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo…
COVID-19 | “Natal 2020, Compre Cuidando de Todos”
Foi assinado um protocolo entre a DGAE e a CCP no âmbito da iniciativa “Natal 2020, Compre Cuidando de Todos”. Idênticos protocolos foram assinados…
COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 5 de novembro de 2020
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que estabelece um conjunto de medidas destinadas às empresas, no âmbito da pandemia da doença…
COVID-19| Nova proibição da circulação entre concelhos
1. Publicação, produção de efeitos e objeto I. Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros nº89-A-2020, de 26-10. Produz efeitos a partir das…
COVID-19 | Nova organização dos tempos de trabalho
Regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das…
COVID-19 | Comércio em Fafe pode abrir a partir das 8:30 horas
Alargado o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no concelho de Fafe. Na sequência da publicação da…
Comunicado da CCP sobre o Plano de Recuperação e Resiliência
A Confederação do Comércio e Serviços (CCP) lamentou o “diminuto montante financeiro a afetar a projetos empresariais” previsto no Plano de…
“Lei das beatas”: Redução do impacto das pontas de cigarro, charutos ou outros cigarros no meio ambiente.
A Lei nº 88/2019 de 3 de setembro estabelece medidas de redução do impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente,…