Covid- 19 | Plano de Contigência :: Formação em Saúde e Segurança do Trabalho
Plano de Contigência Covid 19 Formação em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) A medida 7 do Plano de Prevenção divulgado pela DGS, prevê a…
O novo calendário de levantamento de medidas de confinamento está aprovado
Levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19: – Critérios epidemiológicos – Novas fases de…
Conselho Nacional das Confederações Patronais considera medida de teletrabalho obrigatório como "desproporcional, inconstitucional e errada"
De acordo com a posição conjunta do conjunta do Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP), CAP, CCP, CIP, CTP e CPCI defendem que o…
‘Letras pequeninas’ nos contratos proibidas a partir de agosto
Lei foi aprovada no Parlamento e promulgada pelo Presidente Letras 'pequeninas' e pouco espaçamento entre linhas passam a ser expressamente…
COVID- 19: Abertas as candidaturas aos novos apoios para empresas que estiveram em lay-off
As candidaturas ao novo incentivo à normalização da atividade empresarial e ao apoio simplificado para microempresas já arrancaram. Na sequência da…
COVID-19 | Regulamentação do estado de emergência
Medidas excepcionais face ao surto de doença (XCV) I) Disposições gerais aplicáveis a todo o território nacional continental – Confinamento…
Covid-19 | Regulamentação das condições e procedimentos relativos ao pagamento em prestações à Segurança Social
Medidas excepcionais face ao surto de doença (XCIII) Regulamentação das condições e procedimentos relativos ao pagamento em prestações à Segurança…
COVID-19 | Vencer a Crise
A CCP e o Fórum dos Serviços lançaram o boletim "Vencer a Crise para ganhar a década" que aborda os efeitos económicos da pandemia, a dívida pública,…
Covid- 19 | DOCUMENTO INFORMATIVO - CONCELHO DE MINISTROS
DOCUMENTO CONCELHO DE MINISTROS O Concelho de Ministros elaborou o documento "Controlar a Pandemia" onde constam as informações relativas à evolução…
Covid-19 | Teletrabalho e desfasamento de horários
Medidas excepcionais face ao surto de doença Prorrogação do regime que impõe a reorganização do trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 79- A/2020,…