COVID 19 | Estabelecimentos de restauração passam a poder encerrar à 01h00

 Situação de Calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19; o caso particular da região de Lisboa (15-7-2020). Foi…


COVID-19 | A Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto defende e apoia a redução de rendas comerciais até final de 2020

A gravidade da crise que atravessamos significa que em Portugal não só a maioria dos sectores económicos e cidadãos foram atingidos na sua…


COVID-19 | As principais propostas do plano de recuperação económica de Costa Silva

A versão preliminar do plano de recuperação económica elaborada por António Costa Silva, consultor do Governo, estima que a economia portuguesa…


COVID-19 | Medidas excepcionais face ao surto de doença

Medidas excepcionais face ao surto de doença—situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19; o caso…


COVID-19 | PROPOSTA DE LEI DO OE SUPLEMENTAR PARA 2020

CCP considera que OE Suplementar devia dar mais enfoque à capitalização e tesouraria das empresas I. Apreciação da CCP No que concerne à temática…


COVID-19 | CCP reafirma que a nova proposta de lei do Governo para o arrendamento comercial não resolve o problema de imediato

Na sequência da aprovação, no Conselho de Ministros da passada quinta-feira, de uma proposta de lei que altera o regime excepcional para as situações…


COVID-19 | Medidas excepcionais face ao surto de doença

—Situação de crise empresarial —Complemento de estabilização —Incentivo extraordinário à normalização da actividade empresarial —Deveres do…


COVID-19 | Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020

Medidas excepcionais face ao surto de doença | Nova prorrogação do estado de calamidade 1. Entrada em vigor e produção de efeitos I. Foi publicada a…


COVID-19 | Primeira apreciação da CCP ao Programa de Estabilização Económica e Social

CCP lamenta ausência de medidas fiscais no Programa de Estabilização Económica e Social 1. Quanto às linhas de financiamento com garantia do…


COVID-19 | Conselho de Ministros

Comunicado do Conselho de Ministros de 4 de junho de 2020 1. O Conselho de Ministros aprovou o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES),…