Programa Apoiar | Alteração ao regulamento
PROGRAMA APOIAR - ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Foi alterado o Regulamento referente ao Programa APOIAR - Sistema de Incentivos à Liquidez, destacando-se,…
Covid 19 | Novas medidas de desconfinamento - Agosto
Medidas excepcionais - Desconfinamento Alteração das medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 A partir…
Covid-19 | Novo regime de desconfinamento
Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de julho de 2021 1. O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que prorroga a situação de calamidade em…
Covid-19 | Fafe recua no desconfinamento
Fafe recua no desconfinamento Estabelecimentos de restauração e bebidas têm que fechar às 22:30 O Conselho de Ministros procedeu ontem à reavaliação…
CNCP considera alterações à lei laboral desrespeitam acordos da Concertação Social
POSIÇÃO CONJUNTA DO CONSELHO NACIONAL DAS CONFEDERAÇÕES PATRONAIS LEGISLACAO LABORAL APROVADA NO PARLAMENTO DESCONSIDERA E DESRESPEITA CONCERTAÇÃO…
Covid-19 | Prorrogação das medidas extraordinárias de apoio aos trabalhadores e às empresas
Prorrogação das medidas extraordinárias de apoio aos trabalhadores e às empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 I. Foi publicado o…
Covid-19 | Proibição de disponibilização gratuita de sacos de caixa e reutilização de embalagens no pronto a comer
Proibição de disponibilização gratuita de sacos de caixa e reutilização de embalagens no pronto a comer 1. Proibição de disponibilização gratuita de…
Governo avança com discussão sobre o Futuro do Trabalho
A revolução digital, a inteligência artificial e a automação estão a transformar profundamente o mercado trabalho tal como o conhecemos. O futuro…
Covid - 19 | Alteração das medidas aplicáveis
Alteração das medidas aplicáveis em situação de calamidade I) Disposições gerais aplicáveis a todo o território nacional continental…
