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Covid 19 | Novas medidas de desconfinamento - Agosto

Medidas excepcionais - Desconfinamento Alteração das medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 A partir…


medidas - desconfinamento - dgs - 14 de junho

Covid-19 | Novo regime de desconfinamento

Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de julho de 2021 1. O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que prorroga a situação de calamidade em…


desconfinamento

Covid-19 | Fafe recua no desconfinamento

Fafe recua no desconfinamento Estabelecimentos de restauração e bebidas têm que fechar às 22:30 O Conselho de Ministros procedeu ontem à reavaliação…


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CNCP considera alterações à lei laboral desrespeitam acordos da Concertação Social

POSIÇÃO CONJUNTA DO CONSELHO NACIONAL DAS CONFEDERAÇÕES PATRONAIS LEGISLACAO LABORAL  APROVADA NO PARLAMENTO DESCONSIDERA E DESRESPEITA CONCERTAÇÃO…


alterações empresas - covid

Covid-19 | Prorrogação das medidas extraordinárias de apoio aos trabalhadores e às empresas

Prorrogação das medidas extraordinárias de apoio aos trabalhadores e às empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 I. Foi publicado o…


Proibição-sacos-plástico

Covid-19 | Proibição de disponibilização gratuita de sacos de caixa e reutilização de embalagens no pronto a comer

Proibição de disponibilização gratuita de sacos de caixa e reutilização de embalagens no pronto a comer 1. Proibição de disponibilização gratuita de…


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Conselho de Ministros | Controlar a Pandemia

  Conselho de Ministros - Dia 1 de de julho 2021


Futuro-do-trabalho

Governo avança com discussão sobre o Futuro do Trabalho

A revolução digital, a inteligência artificial e a automação estão a transformar profundamente o mercado trabalho tal como o conhecemos. O futuro…


medidas - desconfinamento - dgs - 14 de junho

Covid - 19 | Alteração das medidas aplicáveis

Alteração das medidas aplicáveis em situação de calamidade   I) Disposições gerais aplicáveis a todo o território nacional continental…


Covid- 19 | Plano de Contigência :: Formação em Saúde e Segurança do Trabalho

Plano de Contigência Covid 19 Formação em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) A medida 7 do Plano de Prevenção divulgado pela DGS, prevê a…