Covid-19 | Prorrogação de prazos e outras medidas

I. Foi publicado o Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17-3. Entra em vigor em 18-3-2021. Prorroga prazos e estabelece medidas excepcionais e temporárias…


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Covid-19 | Medidas excepcionais: Renovação do estado de emergência

Medidas excepcionais face ao surto de doença (LXXXII) – renovação do estado de emergência em 15-3-2021 – Confinamento obrigatório – Dever geral de…


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Covid-19 | Medidas excepcionais: Plano de Desconfinamento

Medidas excepcionais face ao surto de doença (LXXXIII) – Plano de Desconfinamento De seguida, poderá verificar a estratégia de levantamento de…


Comentários e Recomendações da CCP sobre o Plano de Recuperação e Resiliência, PRR

Covid-19 | Primeira Apreciação da CCP ao Reforço dos Apoios à Economia e ao Emprego

A CCP analisou e pronunciou-se sobre o Reforço dos Apoios à Economia e ao Emprego considerando que alguns pontos são poucos claros. 1-Ponto Prévio:…


Covid-19 | Governo vai criar apoios diretos às empresas que contratem novos trabalhadores

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital anunciou, esta sexta-feira, apoios à economia no valor superior a sete mil milhões de euros,…


© MIGUEL A. LOPES/LUSA

Covid-19 | Programa Apoiar reabre candidaturas e reforça apoios

Novas medidas de apoio às empresas ultrapassam os 7 mil milhões de euros Ontem, dia 11 de Março, foi aprovado, em Reunião de Conselho de Ministros, o…


COVID-19 | Datas e medidas do Plano de Desconfinamento

António Costa apresentou, esta quinta-feira, o caminho e o calendário para reabrir o país, com quatro datas fundamentais: 15 de março, 5 de abril, 19…


Comentários e Recomendações da CCP sobre o Plano de Recuperação e Resiliência, PRR

COVID-19 | Comentários e Recomendações da CCP sobre o Plano de Recuperação e Resiliência

Plano de Recuperação e Resiliência O PRR surge como uma iniciativa da União Europeia de combate à crise COVID19 e aos  seus efeitos devastadores…


COVID-19 | Renovação do estado de emergência até 16 de março

O Presidente da República decretou esta quinta-feira (25 de fevereiro) a renovação do estado de emergência, por mais 15 dias, iniciando-se às 00h00…


COVID-19 | Flexibilização de pagamento de impostos

A Autoridade Tributária e Aduaneira divulgou o Despacho n.º 52/2021-XXII, de 25/02, relativo à flexibilização do calendário fiscal no quadro do…