Estado de emergencia - medidas

Covid 19 | Estado de emergência renovado

À meia-noite de segunda-feira, dia 15 de fevereiro, entrou em vigor a renovação do estado de emergência que se irá manter até ao dia 1 de Março.…


novo estado de emergencia

COVID-19 | Medidas - Regulamentação do novo estado de emergência

Medidas excepcionais face ao surto de doença (LXXVI) - Regulamentação do novo estado de emergência decretado pelo Presidente da República -…