Covid-19 | Medidas excepcionais face ao surto de doença
1. Publicação, entrada em vigor e objecto I. Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2022, de 6-2. Entra em vigor em 7-2-2022.…
O novo calendário de levantamento de medidas de confinamento está aprovado
Levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19: – Critérios epidemiológicos – Novas fases de…
Covid-19 | Medidas excecionais - Área da educação
Medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 na área da educação Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º…
Covid-19 | Prorrogação de prazos e outras medidas
I. Foi publicado o Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17-3. Entra em vigor em 18-3-2021. Prorroga prazos e estabelece medidas excepcionais e temporárias…
Covid-19 | Medidas excepcionais: Renovação do estado de emergência
Medidas excepcionais face ao surto de doença (LXXXII) – renovação do estado de emergência em 15-3-2021 – Confinamento obrigatório – Dever geral de…
Covid-19 | Medidas excepcionais: Plano de Desconfinamento
Medidas excepcionais face ao surto de doença (LXXXIII) – Plano de Desconfinamento De seguida, poderá verificar a estratégia de levantamento de…
Covid 19 | Estado de emergência renovado
À meia-noite de segunda-feira, dia 15 de fevereiro, entrou em vigor a renovação do estado de emergência que se irá manter até ao dia 1 de Março.…
COVID-19 | Medidas - Regulamentação do novo estado de emergência
Medidas excepcionais face ao surto de doença (LXXVI) - Regulamentação do novo estado de emergência decretado pelo Presidente da República -…