Covid 19 | MEDIDAS EXCECIONAIS - EDUCAÇÃO
NOTA INFORMATIVA Nº 029/2021 Medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, para 2021 Já foi…
COVID-19 | Medidas - Regulamentação do novo estado de emergência
Medidas excepcionais face ao surto de doença (LXXVI) - Regulamentação do novo estado de emergência decretado pelo Presidente da República -…
COVID-19 | PROGRAMA APOIAR + SIMPLES – CANDIDATURAS
Face ao agravamento da situação epidemiológica e à declaração do estado de emergência, encontram-se abertas as candidaturas ao APOIAR +SIMPLES, com a…