Governo chega a acordo para aplicar IVA zero a 44 produtos
O Governo chega a acordo para aplicar IVA zero a 44 produtos. Retalho estará pronto 15 dias após a publicação da lei.
O pacto sobre IVA zero, assinado na segunda-feira entre o Governo, a distribuição (APED) e os agricultores (CAP), prevê vigorar por seis meses, com campanhas comerciais reforçadas e uma nova comissão que vai zelar pela redução dos preços.
O cabaz de bens alimentares foi definido com base em critérios de saúde e padrões de consumo das famílias em Portugal, tendo por base a conjugação de dois critérios: Produtos cujo consumo é recomendado pela Direção-Geral da Saúde; Produtos mais consumidos pelas famílias em Portugal.
António Costa já tinha dito que o Conselho de Ministros aconteceria esta segunda-feira e foi emitido o comunicado a confirmar.
“O Conselho de Ministros aprovou, por via eletrónica, a proposta de lei, a submeter à apreciação da Assembleia da República, que prevê a aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aos produtos alimentares do cabaz alimentar essencial saudável, como medida de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares.”
