Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão (PDQI)
Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão (PDQI) Foi publicado o Regulamento Específico da Área Temática…
Recrutamento de Trabalhadores Estrangeiros
O recrutamento de trabalhadores de outros países permite às empresas fazer face às suas necessidades quando existe escassez de trabalhadores ou de…
Guia de Regras e Boas Práticas na Restauração e Bebidas
Já está disponível o Guia de Regras e Boas Práticas na Restauração e Bebidas, resultado de um trabalho conjunto entre a Direção-Geral do Consumidor…
Plano Anual de Avisos do Portugal 2030
Foi publicado o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, com a planificação dos próximos avisos a lançar no âmbito do Portugal 2030. Trata-se de um…
Nota informativa
DESENVOLVIMENTO REGIONAL – LANÇAMENTO DA PLATAFORMA GEOESPACIAL Nova ferramenta para conhecer cobertura de rede em todo o país. A Plataforma…
Programa AVANÇAR
Foi hoje publicada a portaria187_2023, que cria e regula o Programa Avançar, tendo a CCP participado na apresentação do Programa agora criado e que…
Nota informativa CCP
IVA ZERO - Nota informativa CCP A Lei nº17_2023 de 14 de abril, doravante apenas Lei, previu transitoriamente a aplicação da taxa zero de IVA a um…
Publicada a Lei do IVA 0% nos alimentos
A partir de hoje, 18 de abril, e até ao dia 31 de outubro, estarão isentos de IVA mais de quatro dezenas de bens alimentares essenciais, como forma…
Alteração ao regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor
Foi publicada, no passado dia 06 de Abril, a Lei nº14_2023 de 6 de abril a qual revê o dever de informação previsto no regime aplicável à…
Governo paga apoio de 30 euros por mês às famílias mais vulneráveis este ano
Governo decidiu pagar às famílias mais carenciadas um apoio mensal de 30 euros, pago em cheques trimestrais de 90 euros já a partir de abril. São…