COVID-19| Nova proibição da circulação entre concelhos

1. Publicação, produção de efeitos e objeto I. Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros nº89-A-2020, de 26-10. Produz efeitos a partir das…


COVID-19 | Nova organização dos tempos de trabalho

Regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das…


COVID-19 | Comércio em Fafe pode abrir a partir das 8:30 horas

Alargado o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no concelho de Fafe.  Na sequência da publicação da…


Comunicado da CCP sobre o Plano de Recuperação e Resiliência

A Confederação do Comércio e Serviços (CCP) lamentou o “diminuto montante financeiro a afetar a projetos empresariais” previsto no Plano de…


“Lei das beatas”: Redução do impacto das pontas de cigarro, charutos ou outros cigarros no meio ambiente.

A Lei nº 88/2019 de 3 de setembro estabelece medidas de redução do impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente,…


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COVID-19 | Conjuntura Económica – 1º Trimestre de 2020

A Crise e o Orçamento Suplementar Os números já conhecidos para o 1º trimestre deste ano período em que os sinais da crise “COVID 19” apenas se…


Informação sobre a nova etiqueta energética

São vários os produtos que terão a nova etiqueta energética em 2021. Nova etiqueta em exibição a partir de 1 de março de 2021: aparelhos de…


LEI DOS SALDOS

O regime excepcional e temporário, introduzido pelo Decreto-Lei n 20-E-2020 que dispensava, nomeadamente, o envio da declaração de comunicação de…


COVID-19 | Centenário da Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto

Esta instituição celebra hoje dia 23 de Maio de 2020 o seu Centésimo Aniversário. Esta instituição tinha planeado um vasto programa de comemorações,…


Governo lança novo Guia Fiscal para o Interior

VALORIZAÇÃO DO INTERIOR - GUIA FISCAL DO INTERIOR Já está disponível no Portal do Governo, o Guia Fiscal do Interior, que sistematiza todos os…