COVID-19 | Governo impõe limite de 15% ao lucro na venda de máscaras, gel, álcool e dispositivos médicos
O Governo decidiu impor um limite máximo de 15% na percentagem de lucro na venda de álcool etílico e de gel desinfetante. A medida também se aplica a…
COVID-19 | Governo suspende por 4 meses verificação de dívidas para apoios do IEFP
A legislação que entrou no passado sábado em vigor, mas tem efeitos de 01 de março a 30 de junho, "suspende a verificação do requisito de não…
COVID-19 | Comunicado
A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, CCP reuniu hoje a sua Comissão Executiva para fazer uma avaliação das medidas adoptadas pelo…
COVID-19 | Medidas de Apoio às Empresas
O Município de Fafe, em parceria com a Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto, definiu um conjunto de medidas…
COVID-19 | Medidas excecionais face ao surto de doença: Portaria nº94-A/2020 de 16-4
A CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal informa na sequência da publicação da Portaria nº 94-A/2020, a qual versa sobre os seguintes…
COVID-19 | Medidas de limitação de mercado e Lay-off simplificado
Medidas de limitação de mercado (restritivas da livre concorrência) Lay-off simplificado 1. Foi publicado o Decreto-lei n.º 14-F/2020, de 13-4…
COVID-19 | Linhas de Crédito
As linhas de crédito aplicáveis aos vários sectores do comércio e serviços – Linha Especifica COVID 19 – Apoio à Atividade Económica. A Linha de…
COVID-19 | Lay-Off para Sócios Gerentes
COMUNICADO A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, CCP considera que o regime de apoio aos sócios gerentes que resulta do Decreto-Lei n.º…
COVID-19 | Medidas excecionais face ao surto de doença: arrendamentos não habitacionais
A CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal informa sobre o tema dos arrendamentos não habitacionais: Atraso no pagamento de rendas:…
COVID-19 | Lay-Off
Lay-Off - artigos 8.º e 9.º do Decreto 2-A/2020 de 26 de março e artigos 10.º e 11.º do Decreto 2-B de 2 de abril (Estado de Emergência) -…