COVID-19 | Edital Cemitério
Fecho e condições de acesso ao cemitério municipal no âmbito da situação de emergência. Consulte: Despacho nº85-2020
COVID-19 | Despacho Normativo nº4/2020
Linha de apoio financeiro de 60 milhões de euros para o Turismo O impacto económico do surto de doença por coronavírus (COVID-19) no setor do turismo…
COVID19 | Suspensão das Inspeções Periódicas
Os veículos a motor e seus reboques, ligeiros ou pesados, que devessem ser apresentados à inspeção periódica no período que decorre desde 13 de março…
COVID-19 | Despacho nº3614 - A/2020 de 2020-03-23
Regulamentação do funcionamento das máquinas de vending/vendedores itinerantes/aluguer de veículos Para mais informações contactar covid19@aefafe.pt…
COVID-19 | Síntese das medidas na área Fiscal e Segurança Social
Com as incertezas que decorrem do facto de algumas das medidas não constarem dos correspondentes diplomas legais, divulgam-se, pela importância de…
COVID-19 | Arrendamento não habitacional (Lei nº1-A/2020 e Decreto nº2-A/2020
A CCP - Confederação Do Comércio E Serviços de Portugal informa sobre Medidas excecionais face ao surto de doença (V) - Arrendamento não habitacional…
COVID-19 | Medidas de Apoio às Empresas | 2020-03-22
LINHAS DE CRÉDITO Que linhas de crédito estarão disponíveis? Foram disponibilizadas, através das instituições bancárias e garantidas pelo Estado,…
COVID-19 | Pagamento das contribuições à Segurança Social adiado
No âmbito do apoio à atividade económica estão a ser definidas as regras do adiamento do pagamento de contribuições. Neste sentido, e considerando…
COVID-19 | Estado de Emergência
O Exmo. Sr.º Primeiro-ministro, António Costa, anunciou as medidas, decididas em Conselho de Ministros, relativas ao estado de emergência em…
COVID-19 | Comunicado CCP
A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), ao tomar conhecimento das linhas de crédito anunciadas pelo governo, em concreto da…