COVID-19 | SALDOS
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 20-E/2020 de 12 de Maio, o qual estabelece um regime excepcional e temporário para as práticas comerciais com redução…
COVID-19 | Gel Desinfetante | Taxa reduzida de IVA
Na sequência da publicação da Lei n.º 13/2020, de 7 de Maio a qual vem determinar, entre outros aspectos, a aplicação da taxa reduzida de IVA a “b)…
COVID-19 | Arrendamento não habitacional, Medidas de limitação de mercado, Reforço dos poderes da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT)
1. Foi publicada a Lei n.º 14/2020, de 9-5. Altera a Lei n.º 1-A/2020, de 19-3, que já fora alterada pela Lei n.º 4-A/2020, de 6-4. 2. A Lei 1-A/2020…
COVID-19 | Medidas excecionais motivadas pelo COVID-19 - Apoio extraordinário aos sócios-gerentes de sociedades
No passado dia 07 de maio foi aprovado na generalidade o Projeto de Lei n.º 336/XIV/1.ª (PSD) – Garante apoio social extraordinário aos gerentes das…
COVID-19 | Medidas de apoio às empresas não são suficientes
Conclusões da Reunião de Direção da CCP A Direção da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, órgão que esta Associação integra através do…
COVID-19 | Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publica esta sexta-feira uma orientação para estabelecimentos de restauração e bebidas Medidas a adoptar para a…
COVID-19 | Dístico
Condições de acesso aos estabelecimentos. A Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto disponibiliza aos seus associados…
COVID-19 | Esclarecimento
Horário de funcionamento a partir das 10:00 horas para comércio e serviços A Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto,…
COVID-19 | COMUNICADO
O atendimento presencial só vai ser possível com marcação prévia, durante as próximas semanas. O objetivo do atendimento por marcação visa reduzir a…
COVID-19 | AVISO
OBRIGATÓRIO MÁSCARA OU VISEIRA PARA ACEDER AOS ESTABELECIMENTOS De acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 20/2020 de 2020-05-01 e na Resolução do…