COVID-19 | CCP critica “ausência de respostas válidas” quanto às rendas comerciais

Arrendamento Comercial: Governo e Assembleia da República desvalorizam Comércio  A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, CCP não pode…


COVID-19 | Portugal em estado de contingência a partir de 15 de setembro

Medidas excecionais face ao surto de doença - Declaração de situação de contingência (segunda quinzena de Setembro) 1. Publicação, produção de…


COVID-19 | TRAVE A PANDEMIA

RECURSOS PARA REDUZIR O IMPACTO DA GRIPE SAZONAL NO LOCAL DE TRABALHO Por solicitação do Ponto Focal Nacional da Agência Europeia da de Segurança e…


COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 10 de setembro de 2020

 O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de contingência em todo o território nacional continental, no âmbito da…


COVID-19 | Medidas excepcionais face ao surto de doença — isolamento profiláctico, subsídio de doença e subsídios de assistência a filho e a neto

1. Publicação, entrada em vigor, produção de efeitos e objecto I. Foi publicado o Decreto-Lei nº 62-A/2020 de 3-9. Entra em vigor em 4-9-2020. As…


COVID-19 | Estágios ATIVAR.PT – Apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados

Foi publicada no Diário da República nº 167 (1ª série), de 27 de agosto de 2020, a Portaria nº206-2020 de 27de agosto, a qual entra em vigor em…


COVID-19 | Apoios financeiros à contratação de desempregados inscritos no IEFP – ATIVAR.PT

1. Entrada em vigor e objecto I. Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 13/2015, de 26-1, foi publicada a Portaria nº207-2020 de 27-08. Entra em vigor em…


COVID-19 | Fim das embalagens descartáveis de plástico nos restaurantes adiado para março de 2021

O sector da restauração e similares pode continuar a usar louça de plástico descartável até 31 de Março de 2021, segundo um diploma aprovado esta…


COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 27 de agosto de 2020

O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que prorroga a declaração da situação de contingência na Área Metropolitana de Lisboa e de…


COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de agosto de 2020

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que prorroga a declaração da situação de contingência, na Área Metropolitana de Lisboa, e de…