COVID-19 | Nova declaração do estado de calamidade (Novembro 2020).
1. Publicação produção de efeitos e objeto I. Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros nº92-A-2020, de 2-11. Produz efeitos desde…
COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 31 de outubro de 2020
1 - O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que renova a situação de calamidade em todo o território nacional continental, das 00h00 do dia…
COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 22 de outubro de 2020
1.O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que declara o dia 2 de novembro como dia de luto nacional como forma de prestar homenagem a todos os…
COVID-19 | Nova declaração de estado de calamidade
1. Publicação, entrada em vigor e objeto I. Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros nº88-A-2020, de 14-10 (doravante RCM). Revoga as…
COVID-19 | PROJETO DE APOIO AO COMÉRCIO LOCAL DE FAFE
PERGUNTAS FREQUENTES Foi apresentado no passado dia 28 de setembro o Projeto de Dinamização e Revitalização do Comércio Local de Fafe. Um projeto…
Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de outubro de 2020
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental, no âmbito da…
COVID-19 | Regime excecional e transitório de reorganização do trabalho
1. Em que consiste este regime excecional? É um conjunto de regras obrigatórias para as entidades empregadoras com vista à minimização de riscos de…
COVID-19 | PROJETO DE APOIO AO COMÉRCIO LOCAL DE FAFE
Foi apresentado no passado dia 28 de setembro o Projeto de Dinamização e Revitalização do Comércio Local de Fafe. Um projeto promovido numa parceria…
COVID-19 | Medidas excepcionais face ao surto de doença
Medidas excecionais face ao surto de doença - alteração pontual de disposições de contingência: - Medida de proteção de créditos - Festivais 1.…
COVID-19 | Prorrogação da declaração da situação de contingência e alerta (primeira quinzena de Outubro)
1. Publicação e produção de efeitos I. Foi publicada a Resolução do do conselho de Ministros nº81-2020, de 29-9. A RCM produz efeitos desde as 00h00…