COVID-19 | Proibida a venda na grande distribuição de bens tipicamente comercializados em estabelecimentos de comércio com atividade suspensa
Foi publicado o Despacho n.º 714-C/2021, de 15/01, que proíbe a venda de bens…
COVID-19 | Medidas excecionais face ao surto de doença – mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência
Informação do consultor jurídico da CCP: – Extensão de medidas extraordinárias…
Comércio Digital X Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto * Academia Comércio Digital*
A Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto, em…
COVID-19 | As medidas do confinamento que entram em vigor às 00h de sexta-feira
Nono Estado de Emergência vigorará entre as 00h de sexta-feira, dia 15 de…
COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de janeiro de 2021
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que regulamenta a modificação…
COVID-19 | Prorrogação do estado de emergência
Medidas excecionais face ao surto de doença – Prorrogação do estado de…
COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 7 de janeiro de 2021
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que regulamenta a prorrogação…
COVID-19 | Alteração ao regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano não habitacional
1. Publicação, entrada em vigor e objeto Foi publicada a Lei nº75-A-2020, de…
COVID-19 | Alteração às medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
1. Publicação, entrada em vigor e objeto I. Foi publicado o Decreto-Lei…