COVID-19 | Renovação do estado de emergência | Regulamentação para o período de Natal e Ano Novo
Informação do consultor jurídico da CCP - Confederação do Comércio e Serviços…
COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 4 de dezembro de 2020
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que regulamenta a prorrogação…
COVID-19 | A propósito da relevância fiscal do modelo do justo valor
Artigo de opinião do Gabinete Fiscal da CCP «A propósito da relevância fiscal…
COVID-19 | Alteração do apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade empresarial | Regime excecional de faltas justificadas ao trabalho
1. Publicação, entrada em vigor e objeto I. Foi publicado o Decreto-Lei…
COVID-19 | Processo extraordinário de recuperação de empresas
1. Publicação, entrada em vigor e objeto I. Foi publicada a Lei n.º75-2020, de…
COVID-19 | Programa APOIAR
A Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto,…
COVID-19 | Medidas excecionais face ao surto de doença – Alteração de medidas
1. Publicação, entrada em vigor e objeto Foi publicado o Decreto Lei…
COVID-19 | Medidas excecionais face ao surto de doença – renovação do estado de emergência (Nov.-Dez.2020)
Foi publicado o Decreto n.º 9-2020 de 21 de novembro, de 21-11. Entra em vigor…
COVID-19 | Alteração excecional e temporária das regras de sequencialidade dos apoios à manutenção dos postos de trabalho
Medidas excecionais face ao surto de doença - alteração excecional e temporária…
COVID-19 | Apoiar.pt | Antecipe o 1º passo da candidatura, registando-se no Balcão 2020.
A partir do dia 17 de novembro já pode registar a sua empresa ou organização no…