COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2021
1. O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de…
COVID-19 | Alteração à regulamentação do estado de emergência
1. Publicação, entrada em vigor e objeto I. Foi publicado o Decreto…
COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 18 de janeiro de 2021
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto que procede a um conjunto de…
COVID-19 | PROGRAMA APOIAR - ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO
Através da publicação da Portaria nº15-B-2021 de janeiro de 2021 – Diário da…
COVID-19 | Medidas de Apoio às Empresas apresentadas pelo Governo
A CCP considera positivo o facto de o Governo, em simultâneo com o Decreto que…
COVID-19 | ALARGAMENTO DO PROGRAMA APOIAR - PROGRAMA DE APOIO AO SECTOR CULTURAL E MEDIDAS DE APOIO AO SECTOR SOCIAL E SOLIDÁRIO
Mediante a publicação da Resolução do Conselho de Ministros nº4-A-2021 de 15 de…
COVID-19 | Proibida a venda na grande distribuição de bens tipicamente comercializados em estabelecimentos de comércio com atividade suspensa
Foi publicado o Despacho n.º 714-C/2021, de 15/01, que proíbe a venda de bens…
COVID-19 | Medidas excecionais face ao surto de doença – mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência
Informação do consultor jurídico da CCP: – Extensão de medidas extraordinárias…
Comércio Digital X Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto * Academia Comércio Digital*
A Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto, em…