COVID-19 | PROGRAMA APOIAR + SIMPLES – CANDIDATURAS
Face ao agravamento da situação epidemiológica e à declaração do estado de…
COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 28 de janeiro de 2021
O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de…
COVId-19 | Maços de tabaco podem ser vendidos este ano com selo de 2020.
Prorrogação do prazo para comercialização e venda ao público das embalagens…
COVID-19 | Propostas da CCP ao Governo
Dez propostas da CCP ao Governo Um número significativo de empresas do sector…
COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2021
1. O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de…
COVID-19 | Alteração à regulamentação do estado de emergência
1. Publicação, entrada em vigor e objeto I. Foi publicado o Decreto…
COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 18 de janeiro de 2021
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto que procede a um conjunto de…
COVID-19 | PROGRAMA APOIAR - ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO
Através da publicação da Portaria nº15-B-2021 de janeiro de 2021 – Diário da…
COVID-19 | Medidas de Apoio às Empresas apresentadas pelo Governo
A CCP considera positivo o facto de o Governo, em simultâneo com o Decreto que…
COVID-19 | ALARGAMENTO DO PROGRAMA APOIAR - PROGRAMA DE APOIO AO SECTOR CULTURAL E MEDIDAS DE APOIO AO SECTOR SOCIAL E SOLIDÁRIO
Mediante a publicação da Resolução do Conselho de Ministros nº4-A-2021 de 15 de…