COVID-19 | Norma relativa ao rastreio de contactos
Norma da DGS nº 15/2020 actualizada a 05 de Janeiro de 2022 - Coronavírus, SARS-CoV-2, COVID-19, Rastreio de Contactos Pelo eventual interesse,…
Presidente promulga alargamento do luto parental de cinco para 20 dias
Novo regime das faltas por falecimento de familiares 1. Publicação, entrada em vigor e objecto Foi publicada a Lei n.º 1/2022, de 3-1. Entra em vigor…
Comunicado CCP | Regulação aos direitos do consumidor na compra e venda de bens
COMUNICADO CCP A CCP recorda que entra em vigor, no dia 01 de Janeiro de 2022, o Decreto-Lei nº 84/2021, de 18 de Outubro, o qual regula os direitos…
COVID-19 | Medidas excepcionais face ao surto de doença
Medidas excepcionais face ao surto de doença (CXVII) – Direitos do consumidor – Práticas comerciais com redução de preços – Apoio excepcional às…
COVID-19 | MEDIDAS NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE
MEDIDAS NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE 1. O Conselho de Ministros aprovou a resolução que altera as medidas no âmbito da situação de…
COVID-19 | Certificado de Vacinação ou Teste : Cafés e Pastelarias.
Na sequência da publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, e face às dúvidas suscitadas pela referida RCM, a CCP questionou a…
COVID-19 | Estado de Calamidade a partir de 1-12-2021
Medidas excepcionais face ao surto de doença (CXIV) – Nova declaração de estado de calamidade, a partir de 1-12-2021 – Confinamento obrigatório.…
Workshop gratuito esclarece empresários sobre as medidas de recuperação económica
Workshop gratuito esclarece empresários sobre as medidas de recuperação económica Workshop conta com três painéis distintos sobre as medidas para…
Apoio empresarial | Prorrogação do apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade
Prorrogação do apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade Foi publicado o Decreto-Lei n.º 71-A/2021 de 13 de agosto que prorroga o apoio…
Eleições Autárquicas 2021 | Voto antecipado
Eleições Autárquicas 2021 – Voto antecipado por motivos profissionais A Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras e Celorico de Basto (AEFAFE)…