COVID-19 | Open4Business é a plataforma que mostra quais as lojas abertas em período de "desconfinamento"
A plataforma “ Open4Business ” é uma iniciativa da VOST Portugal e da Secretaria de Estado da Transição Digital, no âmbito do Gabinete de Resposta…
COVID-19 | Guia de Boas Práticas - Restauração e Bebidas
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) elaborou, em parceria com a Direção-Geral da Saúde, o “Guia de Boas Práticas…
COVID-19 | Principais alterações do novo regime nas atividades empresariais
Foi publicado o Decreto-lei n.º 22/2020, de 16-5. Entra em vigor em 17-5-2020. O Decreto-lei 22/2020 procede a mais uma alteração (a décima primeira)…
COVID-19 | PROPOSTAS CCP
A CCP – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal apresentou na reunião da Concertação Social, um conjunto de propostas ao Governo tendo em…
COVID-19 | Serviços de turismo e transporte
Comunicações da Comissão Europeia sobre reatamento serviços de turismo e transporte Chama-se atenção para a publicação no JOUE de 3 comunicações da…
COVID-19 | Abertas as candidaturas ao Programa Adaptar
Foi publicado hoje Decreto-Lei n.º 20-G/2020, de 14 de maio que estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias…
COVID-19 | SALDOS
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 20-E/2020 de 12 de Maio, o qual estabelece um regime excepcional e temporário para as práticas comerciais com redução…
COVID-19 | Gel Desinfetante | Taxa reduzida de IVA
Na sequência da publicação da Lei n.º 13/2020, de 7 de Maio a qual vem determinar, entre outros aspectos, a aplicação da taxa reduzida de IVA a “b)…
COVID-19 | Arrendamento não habitacional, Medidas de limitação de mercado, Reforço dos poderes da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT)
1. Foi publicada a Lei n.º 14/2020, de 9-5. Altera a Lei n.º 1-A/2020, de 19-3, que já fora alterada pela Lei n.º 4-A/2020, de 6-4. 2. A Lei 1-A/2020…
COVID-19 | Medidas excecionais motivadas pelo COVID-19 - Apoio extraordinário aos sócios-gerentes de sociedades
No passado dia 07 de maio foi aprovado na generalidade o Projeto de Lei n.º 336/XIV/1.ª (PSD) – Garante apoio social extraordinário aos gerentes das…