COVID-19 | Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020
Medidas excepcionais face ao surto de doença | Nova prorrogação do estado de calamidade 1. Entrada em vigor e produção de efeitos I. Foi publicada a…
COVID-19 | Primeira apreciação da CCP ao Programa de Estabilização Económica e Social
CCP lamenta ausência de medidas fiscais no Programa de Estabilização Económica e Social 1. Quanto às linhas de financiamento com garantia do…
COVID-19 | Conselho de Ministros
Comunicado do Conselho de Ministros de 4 de junho de 2020 1. O Conselho de Ministros aprovou o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES),…
COVID-19 | Medidas excecionais motivadas pelo COVID-19
Informação na sequência da publicação da Resolução do Conselho de Ministros nº40-A/2020, e do Decreto-Lei nº24-A/2020 ambos do diploma de 29-5. 1.…
COVID-19 | Arrendamento não habitacional
Informação sobre as medidas excepcionais face ao surto de doença: Arrendamento não habitacional 1. Entrada em vigor, aplicação no tempo e objecto da…
COVID-19 | Centenário da Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto
Esta instituição celebra hoje dia 23 de Maio de 2020 o seu Centésimo Aniversário. Esta instituição tinha planeado um vasto programa de comemorações,…
Governo lança novo Guia Fiscal para o Interior
VALORIZAÇÃO DO INTERIOR - GUIA FISCAL DO INTERIOR Já está disponível no Portal do Governo, o Guia Fiscal do Interior, que sistematiza todos os…
COVID-19 | Open4Business é a plataforma que mostra quais as lojas abertas em período de "desconfinamento"
A plataforma “ Open4Business ” é uma iniciativa da VOST Portugal e da Secretaria de Estado da Transição Digital, no âmbito do Gabinete de Resposta…
COVID-19 | Guia de Boas Práticas - Restauração e Bebidas
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) elaborou, em parceria com a Direção-Geral da Saúde, o “Guia de Boas Práticas…
COVID-19 | Principais alterações do novo regime nas atividades empresariais
Foi publicado o Decreto-lei n.º 22/2020, de 16-5. Entra em vigor em 17-5-2020. O Decreto-lei 22/2020 procede a mais uma alteração (a décima primeira)…