COVID-19 | Arrendamento não habitacional
Informação sobre as medidas excepcionais face ao surto de doença: Arrendamento não habitacional 1. Entrada em vigor, aplicação no tempo e objecto da…
COVID-19 | Centenário da Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto
Esta instituição celebra hoje dia 23 de Maio de 2020 o seu Centésimo Aniversário. Esta instituição tinha planeado um vasto programa de comemorações,…
Governo lança novo Guia Fiscal para o Interior
VALORIZAÇÃO DO INTERIOR - GUIA FISCAL DO INTERIOR Já está disponível no Portal do Governo, o Guia Fiscal do Interior, que sistematiza todos os…
COVID-19 | Open4Business é a plataforma que mostra quais as lojas abertas em período de "desconfinamento"
A plataforma “ Open4Business ” é uma iniciativa da VOST Portugal e da Secretaria de Estado da Transição Digital, no âmbito do Gabinete de Resposta…
COVID-19 | Guia de Boas Práticas - Restauração e Bebidas
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) elaborou, em parceria com a Direção-Geral da Saúde, o “Guia de Boas Práticas…
COVID-19 | Principais alterações do novo regime nas atividades empresariais
Foi publicado o Decreto-lei n.º 22/2020, de 16-5. Entra em vigor em 17-5-2020. O Decreto-lei 22/2020 procede a mais uma alteração (a décima primeira)…
COVID-19 | PROPOSTAS CCP
A CCP – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal apresentou na reunião da Concertação Social, um conjunto de propostas ao Governo tendo em…
COVID-19 | Serviços de turismo e transporte
Comunicações da Comissão Europeia sobre reatamento serviços de turismo e transporte Chama-se atenção para a publicação no JOUE de 3 comunicações da…
COVID-19 | Abertas as candidaturas ao Programa Adaptar
Foi publicado hoje Decreto-Lei n.º 20-G/2020, de 14 de maio que estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias…
COVID-19 | SALDOS
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 20-E/2020 de 12 de Maio, o qual estabelece um regime excepcional e temporário para as práticas comerciais com redução…