Covid 19 | MEDIDAS EXCECIONAIS – EDUCAÇÃO

NOTA INFORMATIVA Nº 029/2021

Medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, para 2021

Já foi publicado no Diário da República o Decreto-Lei n.º 10-B/2021 que estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, para 2021, aprovado na reunião de ontem do Conselho de Ministros, na perspetiva da retoma das atividades a partir de segunda-feira, dia 8 de fevereiro.