COVID-19 | Declaração de situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
A Resolução do Conselho de Ministros nº55-A 2020 de 31 de julho de 2020 declara…
COVID-19 | Medidas excecionais face ao surto de doença
Apoio à retoma de actividade de empresas e outros empregadores em situação de…
COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 23 de julho de 2020
1 – O Conselho de Ministros aprovou, na generalidade, o Programa…
COVID-19 | Comentários da CCP ao Documento “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica e Social de Portugal 2020-30”
A CCP – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal fez alguns comentários…
COVID-19 | Medida "Emprego Interior MAIS"
Foi publicada, a 17 de Julho de 2020, a Portaria nº174-2020, a qual define a…
COVID-19 | Conjuntura Económica – 1º Trimestre de 2020
A Crise e o Orçamento Suplementar Os números já conhecidos para o 1º trimestre…
COVID-19 | Alteração ao regime sancionatório aplicável ao incumprimento dos deveres estabelecidos por declaração de alerta, de contingência ou de calamidade
1. Diploma publicado e sua entrada em vigor Foi publicado o Decreto-lei n.º…
COVID-19 | Regulamentação do incentivo extraordinário à normalização da actividade empresarial
Medidas excepcionais face ao surto de doença — Regulamentação do incentivo…
COVID 19 | Estabelecimentos de restauração passam a poder encerrar à 01h00
Situação de Calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença…
COVID-19 | A Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto defende e apoia a redução de rendas comerciais até final de 2020
A gravidade da crise que atravessamos significa que em Portugal não só a…