COVID-19 | Fim das embalagens descartáveis de plástico nos restaurantes adiado para março de 2021
O sector da restauração e similares pode continuar a usar louça de plástico…
COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 27 de agosto de 2020
O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que prorroga a declaração…
COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de agosto de 2020
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que prorroga a declaração…
COVID-19 | Medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Foi publicada a Lei nº31-2020 de 11 de agosto que altera (Primeira alteração),…
COVID-19 | Incentivo à normalização da atividade empresarial
Incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial - medida…
COVID-19 | Boletim CCP nº3 – “Vencer a crise para ganhar a década"
"Para que a economia portuguesa possa vencer a presente crise são necessárias,…
COVID-19 | Medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas
1. Publicação e entrada em vigor I. Foi publicada a Lei nº29-2020 de 31-7.…
COVID-19 | Declaração de situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
A Resolução do Conselho de Ministros nº55-A 2020 de 31 de julho de 2020 declara…
COVID-19 | Medidas excecionais face ao surto de doença
Apoio à retoma de actividade de empresas e outros empregadores em situação de…
COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 23 de julho de 2020
1 – O Conselho de Ministros aprovou, na generalidade, o Programa…