COVID-19 | Comunicado | Câmara Municipal de Fafe
Horários de funcionamento dos Estabelecimentos no Concelho de Fafe Comunicado…
COVID-19 | Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos - Resolução do Conselho de Ministros nº 70-A/2020
A Resolução do Conselho de Ministros nº70-A-2020 de 11 de Setembro veio…
COVID-19 | CCP critica “ausência de respostas válidas” quanto às rendas comerciais
Arrendamento Comercial: Governo e Assembleia da República desvalorizam Comércio…
COVID-19 | Portugal em estado de contingência a partir de 15 de setembro
Medidas excecionais face ao surto de doença - Declaração de situação de…
COVID-19 | TRAVE A PANDEMIA
RECURSOS PARA REDUZIR O IMPACTO DA GRIPE SAZONAL NO LOCAL DE TRABALHO Por…
COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 10 de setembro de 2020
O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de…
COVID-19 | Medidas excepcionais face ao surto de doença — isolamento profiláctico, subsídio de doença e subsídios de assistência a filho e a neto
1. Publicação, entrada em vigor, produção de efeitos e objecto I. Foi publicado…
“Lei das beatas”: Redução do impacto das pontas de cigarro, charutos ou outros cigarros no meio ambiente.
A Lei nº 88/2019 de 3 de setembro estabelece medidas de redução do impacto das…
COVID-19 | Estágios ATIVAR.PT – Apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados
Foi publicada no Diário da República nº 167 (1ª série), de 27 de agosto de…
COVID-19 | Apoios financeiros à contratação de desempregados inscritos no IEFP – ATIVAR.PT
1. Entrada em vigor e objecto I. Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 13/2015, de 26-1,…