COVID-19 | Serviços de turismo e transporte
Comunicações da Comissão Europeia sobre reatamento serviços de turismo e…
COVID-19 | Abertas as candidaturas ao Programa Adaptar
Foi publicado hoje Decreto-Lei n.º 20-G/2020, de 14 de maio que estabelece um…
COVID-19 | Gel Desinfetante | Taxa reduzida de IVA
Na sequência da publicação da Lei n.º 13/2020, de 7 de Maio a qual vem…
COVID-19 | Arrendamento não habitacional, Medidas de limitação de mercado, Reforço dos poderes da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT)
1. Foi publicada a Lei n.º 14/2020, de 9-5. Altera a Lei n.º 1-A/2020, de 19-3,…
COVID-19 | Medidas excecionais motivadas pelo COVID-19 - Apoio extraordinário aos sócios-gerentes de sociedades
No passado dia 07 de maio foi aprovado na generalidade o Projeto de Lei n.º…
COVID-19 | Medidas de apoio às empresas não são suficientes
Conclusões da Reunião de Direção da CCP A Direção da Confederação do Comércio e…
COVID-19 | Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publica esta sexta-feira uma orientação para…
COVID-19 | Esclarecimento
Horário de funcionamento a partir das 10:00 horas para comércio e serviços A…