Conferência: "Fundos Europeus: o Minho e a Galiza"

A Confederação Empresarial da Região do Minho, vai realizar a Conferência ‘Fundos Europeus: O Minho e a Galiza’, no próximo dia 18 de outubro, no…


primeiro ministro - 1 de outubro

COVID | Declaração de estado de alerta a partir de 1 de outubro

Medidas excepcionais face ao surto de doença (CXII) - Declaração de estado de alerta, a partir de 1-10-2021 1. Publicação, entrada em vigor e……


desconfinamento _agosto_2021

COVID | Portugal avança para a última fase de desconfinamento

Portugal avança para a última fase de desconfinamento O país avança a 1 de outubro para uma nova fase do desconfinamento, na qual algumas regras se…


ccp - artigo de opinião

Artigo de opinião da CCP | “O efeito placebo nas obrigações fiscais?”

Portugal é dos poucos países que tem um regime de controlo de bens em circulação, isto é, que determina que todos os bens em circulação, em…


medidas - desconfinamento - dgs - 14 de junho

Apoio empresarial | Prorrogação do apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade

Prorrogação do apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade Foi publicado o Decreto-Lei n.º 71-A/2021 de 13 de agosto que prorroga o apoio…


desconfinamento _agosto_2021

Covid 19 | Novas medidas de desconfinamento - Agosto

Medidas excepcionais - Desconfinamento Alteração das medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 A partir…


desconfinamento

Covid-19 | Fafe recua no desconfinamento

Fafe recua no desconfinamento Estabelecimentos de restauração e bebidas têm que fechar às 22:30 O Conselho de Ministros procedeu ontem à reavaliação…


Proibição de disponibilização gratuita de sacos de caixa

ALERTA | Proibição de disponibilização gratuita de sacos de caixa

ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS RELATIVAS À GESTÃO DE RESÍDUOS QUE ENTRARAM EM VIGOR A 01 DE JULHO DE 2021 (Decreto-Lei nº 152-D/2017 de 11 de dezembro,…


levantamento-medidas-14-junho

O novo calendário de levantamento de medidas de confinamento está aprovado

Levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19: – Critérios epidemiológicos – Novas fases de…


adjudicação-de-fornecimento-de-serviços

Covid-19 | Regime Jurídico aplicável à transmissão de empresa

Extensão do regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento às situações de transmissão por adjudicação de fornecimento de…