“Lei das beatas”: Redução do impacto das pontas de cigarro, charutos ou outros cigarros no meio ambiente.
A Lei nº 88/2019 de 3 de setembro estabelece medidas de redução do impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente,…
Informação sobre a nova etiqueta energética
São vários os produtos que terão a nova etiqueta energética em 2021. Nova etiqueta em exibição a partir de 1 de março de 2021: aparelhos de…
LEI DOS SALDOS
O regime excepcional e temporário, introduzido pelo Decreto-Lei n 20-E-2020 que dispensava, nomeadamente, o envio da declaração de comunicação de…
COVID-19 | Centenário da Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto
Esta instituição celebra hoje dia 23 de Maio de 2020 o seu Centésimo Aniversário. Esta instituição tinha planeado um vasto programa de comemorações,…
Governo lança novo Guia Fiscal para o Interior
VALORIZAÇÃO DO INTERIOR - GUIA FISCAL DO INTERIOR Já está disponível no Portal do Governo, o Guia Fiscal do Interior, que sistematiza todos os…
COVID-19 | COMUNICADO
O atendimento presencial só vai ser possível com marcação prévia, durante as próximas semanas. O objetivo do atendimento por marcação visa reduzir a…
Plano de Ação para a Transição Digital
Foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020 que aprova o Plano de Ação para a Transição Digital. A…
COVID-19 | Edital Cemitério
Fecho e condições de acesso ao cemitério municipal no âmbito da situação de emergência. Consulte: Despacho nº85-2020
COVID-19 | Encerramento das escolas - apoio às famílias
Os trabalhadores que necessitem de faltar ao trabalho por assistência inadiável a menor de 12 anos ou dependente, decorrente de encerramento de…
Conferência de imprensa do Conselho de Ministros
Conferência de imprensa do Conselho de Ministros de 13 de março de 2020 O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas extraordinárias e de…