Publicada a Lei do IVA 0% nos alimentos

A partir de hoje, 18 de abril, e até ao dia 31 de outubro, estarão isentos de IVA mais de quatro dezenas de bens alimentares essenciais, como forma…


Alteração ao regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor

Foi publicada, no passado dia 06 de Abril, a Lei nº14_2023 de 6 de abril  a qual revê o dever de informação previsto no regime aplicável à…


Governo paga apoio de 30 euros por mês às famílias mais vulneráveis este ano

Governo decidiu pagar às famílias mais carenciadas um apoio mensal de 30 euros, pago em cheques trimestrais de 90 euros já a partir de abril. São…


João Vieira Lopes: “O IVA zero é dificilmente fiscalizável”

Líder da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal não poupa nas críticas ao Governo. “Nem parece um governo que tem uma maioria absoluta”.…


Governo chega a acordo para aplicar IVA zero a 44 produtos

O Governo chega a acordo para aplicar IVA zero a 44 produtos. Retalho estará pronto 15 dias após a publicação da lei. O pacto sobre IVA zero,…


CALENDÁRIO FISCAL

CALENDÁRIO FISCAL  referente ao mês de ABRIL 2023  


CNCP - Conselho Nacional das Confederações Patronais

Confederações apelam ao Presidente da República para que considere como inconstitucionais algumas das alterações ao Direito do Trabalho introduzidas…


PLANO DE POUPANÇA DE ENERGIA 2022-2023

PLANO DE POUPANÇA DE ENERGIA 2022-2023 PACTO SECTORIAL E PLANO SECTORIAL PARA O COMÉRCIO E SERVIÇOS Através da circular nº 82-2022  a Confederação do…


Centro de Formação da Associação Empresarial é um dos melhores do país no projeto: "Emprego + Digital"

O Centro de Formação da Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto, foi considerado um dos melhores do País na…


Abertura de candidaturas _ DLBC - PDR 2020 - Vale do Ave

        Encontram-se abertas as candidaturas no âmbito dos seguintes avisos:   Ação 10.2.1.1 – Pequenos Investimentos na…