Retribuição mínima mensal garantida

Atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG) Foi publicado o Decreto-Lei n.º 107/2023, de 17 de Novembro, o qual procede à…


𝐅𝐚𝐟𝐞 𝐂𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐍𝐚𝐭𝐚𝐥 𝟐𝟎𝟐𝟑: 𝐈𝐧𝐬𝐜𝐫𝐢çõ𝐞𝐬 𝐚𝐛𝐞𝐫𝐭𝐚𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐌𝐞𝐫𝐜𝐚𝐝𝐨 𝐝𝐞 𝐍𝐚𝐭𝐚𝐥

Está aberto, 𝐚𝐭é 𝐚𝐨 𝐝𝐢𝐚 𝟏𝟕 𝐝𝐞 𝐧𝐨𝐯𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨, o período para admissão de candidaturas à participação no Mercado de Natal devendo os interessados preencher…


Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão (PDQI)

Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão (PDQI) Foi publicado o Regulamento Específico da Área Temática…


Recrutamento de Trabalhadores Estrangeiros

O recrutamento de trabalhadores de outros países permite às empresas fazer face às suas necessidades quando existe escassez de trabalhadores ou de…


Guia de Regras e Boas Práticas na Restauração e Bebidas

Já está disponível o Guia de Regras e Boas Práticas na Restauração e Bebidas, resultado de um trabalho conjunto entre a Direção-Geral do Consumidor…


Plano Anual de Avisos do Portugal 2030

Foi publicado o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, com a planificação dos próximos avisos a lançar no âmbito do Portugal 2030. Trata-se de um…


Nota informativa

DESENVOLVIMENTO REGIONAL – LANÇAMENTO DA PLATAFORMA GEOESPACIAL Nova ferramenta para conhecer cobertura de rede em todo o país. A Plataforma…


Programa AVANÇAR

Foi hoje publicada a portaria187_2023, que cria e regula o Programa Avançar, tendo a CCP participado na apresentação do Programa agora criado e que…


Nota informativa CCP

IVA ZERO - Nota informativa CCP A Lei nº17_2023 de 14 de abril, doravante apenas Lei, previu transitoriamente a aplicação da taxa zero de IVA a um…


Publicada a Lei do IVA 0% nos alimentos

A partir de hoje, 18 de abril, e até ao dia 31 de outubro, estarão isentos de IVA mais de quatro dezenas de bens alimentares essenciais, como forma…