Covid-19 | Fafe recua no desconfinamento
Fafe recua no desconfinamento Estabelecimentos de restauração e bebidas têm que fechar às 22:30 O Conselho de Ministros procedeu ontem à reavaliação…
ALERTA | Proibição de disponibilização gratuita de sacos de caixa
ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS RELATIVAS À GESTÃO DE RESÍDUOS QUE ENTRARAM EM VIGOR A 01 DE JULHO DE 2021 (Decreto-Lei nº 152-D/2017 de 11 de dezembro,…
O novo calendário de levantamento de medidas de confinamento está aprovado
Levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19: – Critérios epidemiológicos – Novas fases de…
Covid-19 | Regime Jurídico aplicável à transmissão de empresa
Extensão do regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento às situações de transmissão por adjudicação de fornecimento de…
Covid-19 | Regime Temporário em Matéria de Pagamento de Obrigações Fiscais
O Governo tem vindo de forma pontual a alterar o calendário fiscal, flexibilizando o cumprimento de obrigações. Com a publicação do Decreto-Lei n.º…
Covid-19 | Publicado decreto que regulamenta renovação do estado de emergência
Regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República A partir de 5-4- 20211 – Confinamento obrigatório – Dever geral de…
Covid-19 | PROGRAMA APOIAR - ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO
PROGRAMA APOIAR - ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Informamos que, através da publicação da Portaria n.º 69-A/2021 de 24 de março – Diário da República n.º…
Covid-19 | Medidas excepcionais: Plano de Desconfinamento
Medidas excepcionais face ao surto de doença (LXXXIII) – Plano de Desconfinamento De seguida, poderá verificar a estratégia de levantamento de…
COVID 19 | Apoio excecional à família - suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 14-B/202, de 22 de fevereiro, o qual altera o Decreto-Lei n.º 8- B/2021, de 22 de janeiro, alargando o apoio…
Covid 19 | Chegou a plataforma de apoio ao comércio local
Chama-se marketplace Fafe Mais e é uma plataforma gratuita que reúne mais de 600 produtos ou serviços do concelho de Fafe. Este projeto, desenvolvido…